
Encontro de Povos Indígenas em SC: Direitos Culturais em Foco
**REPRESENTATIVIDADE** Entre os dias 13 e 15 de novembro, a Terra Indígena Xapecó, localizada em Ipuaçu, Santa Catarina, foi o cenário do 1º Encontro Estadual...

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Estudantes de Direito, fiquem atentos! De 23 a 30 de novembro, vocês terão a oportunidade de se inscrever no processo seletivo de estágio da Procuradoria-Geral...

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está aberto a receber contribuiç...

**PARTICIPAÇÃO SOCIAL** Foto: Giba/MinC Na última sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC) deu início a uma consulta pública qu...

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, inicia-se o período de votação eletrônica para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultur...

**MARCO HISTÓRICO** *Foto: Acervo Iphan* O Brasil dá um passo significativo com a criação oficial do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural. A Portar...

Na segunda-feira, dia 2, foi divulgado o resultado final da fase de habilitação para as pessoas eleitoras e candidatas no processo eleitoral do Conselho Naciona...
Se você está interessado em concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), é bom ficar atento: as inscrições vão até o dia 22 de setembr...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está prestes a dar um passo importante. No próximo sábado, dia 1º, eles irão lançar uma carta de comp...

As etapas regionais da 12ª Conferência Distrital de Saúde (12ª CDS) já têm suas datas definidas: acontecerão entre este mês e julho. Esse evento é uma oportunid...