Candidatos Aprovados no Processo Eleitoral do CNPC 2026
Divulgada a lista final dos candidatos habilitados para as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural em 2026, com recorde de inscrições.

Na segunda-feira, dia 2 de novembro de 2026, foi divulgada a lista final dos candidatos habilitados para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Após a análise dos recursos apresentados, a lista definitiva já está disponível para consulta. Para aqueles que utilizaram a plataforma oficial Vota Cultura para enviar seus recursos, um e-mail informativo foi enviado com os resultados.
O processo eleitoral deste ano registrou mais de 14 mil inscrições. Após a fase de recursos, 12.538 pessoas foram habilitadas para participar das eleições, sendo 1.292 candidatas que concorrerão às vagas destinadas à sociedade civil no Conselho.
Esta eleição promete ser a maior da história do CNPC, com 588 pessoas a serem eleitas para os Colegiados Nacionais de Participação Social, incluindo 42 vagas no Plenário do Conselho, entre titulares e suplentes.
Próximas etapas
É fundamental que os participantes estejam atentos às próximas fases que definirão a nova composição do CNPC para o triênio de 2026 a 2029. Até o dia 3 de novembro, a plataforma Vota Cultura estará disponível para que os candidatos atualizem seus perfis. Este espaço permitirá que revisem suas mini biografias, adicionem links para redes sociais, vídeos de apresentação e propostas voltadas para o setor que representam. A partir de 4 de novembro, os candidatos poderão iniciar suas ações de mobilização. As votações online ocorrerão entre os dias 11 e 15 de novembro.
Datas Importantes:
- 02/11 a 03/11: Edição dos perfis de campanha na plataforma Vota Cultura
- 04/11 a 10/11: Divulgação oficial e campanha eleitoral na plataforma
- 11/11 a 15/11: Período de votação eletrônica
- 16/11: Divulgação da lista preliminar dos resultados da votação e convocação para confirmação complementar à autodeclaração
- 17/11 a 23/11: Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração
- 02/12: Resultado final da eleição
Essas etapas são cruciais para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e eficaz. Fique atento e participe!
Atualizado há menos de 1 hora
A votação online para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, e se estende até às 23h59 do dia 15 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente na plataforma Vota Cultura. Com 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, esta é a maior eleição da história do CNPC, onde 588 pessoas serão eleitas para representar os interesses dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da participação social neste processo, reforçando o CNPC como um instrumento de controle social das políticas culturais. Esta eleição marca a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, destacando o compromisso com a gestão participativa.
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A votação online para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, e se estende até às 23h59 do dia 15 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente na plataforma Vota Cultura. Com 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, esta é a maior eleição da história do CNPC, onde 588 pessoas serão eleitas para representar os interesses dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da participação social neste processo, reforçando o CNPC como um instrumento de controle social das políticas culturais. Esta eleição marca a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, destacando o compromisso com a gestão participativa.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforça a importância deste momento. "O fato de estarmos realizando a maior eleição do CNPC reforça o compromisso desta gestão com a participação social. O Conselho Nacional de Política Cultural é o maior instrumento de controle social das políticas culturais que nós temos, por isso a sociedade civil precisa participar ativamente para fortalecê-lo e garantir que ele seja atuante em seus papéis de decisão e fiscalização", afirma.
É o CNPC que propõe, aprova e acompanha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo. É o Conselho também que fiscaliza os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). “Esta eleição é um marco histórico. É a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, em eleições diretas, mostrando como estamos comprometidos com a gestão participativa”, destacou o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro.
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É o CNPC que propõe, aprova e acompanha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo. É o Conselho também que fiscaliza os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC. Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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A votação online para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, e se estende até às 23h59 do dia 15 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente na plataforma Vota Cultura. Com 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, esta é a maior eleição da história do CNPC, onde 588 pessoas serão eleitas para representar os interesses dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da participação social neste processo, reforçando o CNPC como um instrumento de controle social das políticas culturais. Esta eleição marca a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, destacando o compromisso com a gestão participativa.
Quem participou do processo e teve a inscrição habilitada já está automaticamente apto a votar nas eleições do CNPC por meio da plataforma Vota Cultura. O sistema foi desenhado para ser intuitivo e rápido. Confira o passo a passo para registrar sua escolha:
● Acesse a área "Votação" na plataforma Vota Cultura para encontrar as candidaturas.
● Utilize filtros de busca como nome, macrorregião, raça/cor e gênero para facilitar a pesquisa, e clique em "Aplicar".
● Nos cartões de resultado, localize a candidatura desejada e clique no botão "Votar".
● Na tela seguinte, confira com atenção os dados da pessoa candidata, leia sua biografia e suas propostas.
● Clique em "Confirmar Voto" para prosseguir. O sistema exibirá um aviso importante: após essa confirmação final, não será possível alterar a escolha ou votar novamente.
● O processo é concluído quando a mensagem "Voto registrado!" aparecer na tela.
O tutorial completo está disponível na página do CNPC. Clique aqui para acessar.
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A votação online para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, e se estende até às 23h59 do dia 15 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente na plataforma Vota Cultura. Com 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, esta é a maior eleição da história do CNPC, onde 588 pessoas serão eleitas para representar os interesses dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da participação social neste processo, reforçando o CNPC como um instrumento de controle social das políticas culturais. Esta eleição marca a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, destacando o compromisso com a gestão participativa.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC. Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforça a importância deste momento. "O fato de estarmos realizando a maior eleição do CNPC reforça o compromisso desta gestão com a participação social. O Conselho Nacional de Política Cultural é o maior instrumento de controle social das políticas culturais que nós temos, por isso a sociedade civil precisa participar ativamente para fortalecê-lo e garantir que ele seja atuante em seus papéis de decisão e fiscalização", afirma.
É o CNPC que propõe, aprova e acompanha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo. É o Conselho também que fiscaliza os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). “Esta eleição é um marco histórico. É a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, em eleições diretas, mostrando como estamos comprometidos com a gestão participativa”, destacou o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro.
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A votação online para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começa nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, e se estende até às 23h59 do dia 15 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente na plataforma Vota Cultura. Com 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, esta é a maior eleição da história do CNPC, onde 588 pessoas serão eleitas para representar os interesses dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da participação social neste processo, reforçando o CNPC como um instrumento de controle social das políticas culturais. Esta eleição marca a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, destacando o compromisso com a gestão participativa.
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A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforça a importância deste momento. "O fato de estarmos realizando a maior eleição do CNPC reforça o compromisso desta gestão com a participação social. O Conselho Nacional de Política Cultural é o maior instrumento de controle social das políticas culturais que nós temos, por isso a sociedade civil precisa participar ativamente para fortalecê-lo e garantir que ele seja atuante em seus papéis de decisão e fiscalização", afirma.
É o CNPC que propõe, aprova e acompanha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo. É o Conselho também que fiscaliza os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). “Esta eleição é um marco histórico. É a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, em eleições diretas, mostrando como estamos comprometidos com a gestão participativa”, destacou o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro.
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC. Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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Quem participou do processo e teve a inscrição habilitada já está automaticamente apto a votar nas eleições do CNPC por meio da plataforma Vota Cultura. O sistema foi desenhado para ser intuitivo e rápido. Confira o passo a passo para registrar sua escolha:
● Acesse a área "Votação" na plataforma Vota Cultura para encontrar as candidaturas.
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A secretária de Articulação e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforçou a importância deste momento, destacando que a realização da maior eleição do CNPC reforça o compromisso com a participação social. Ela afirmou que o Conselho Nacional de Política Cultural é o maior instrumento de controle social das políticas culturais no Brasil, e que a sociedade civil precisa participar ativamente para fortalecê-lo e garantir sua atuação em decisões e fiscalizações.
O Conselho Nacional de Política Cultural é responsável por propor, aprovar e acompanhar as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC) e fiscalizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Esta eleição é um marco histórico, sendo a primeira vez que representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto direto, em eleições diretas, mostrando o compromisso com a gestão participativa, conforme destacou o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro.
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É o CNPC que propõe, aprova e acompanha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo. É o Conselho também que fiscaliza os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
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O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Com essa atuação, o Conselho assegura o diálogo contínuo entre o Estado e os agentes culturais, promovendo a transparência nos investimentos e o respeito à diversidade das expressões culturais em todo o território nacional.
Atualizado há menos de 1 hora
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo, que funciona como a principal instância de controle social das políticas públicas de cultura no Brasil. Como instrumento central de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil - sendo as representações da sociedade civil eleitas por voto direto e por pares, conforme Art.16 da Lei nº 14.835/2024, do marco regulatório do SNC e seu desdobramento no Decreto presidencial nº 12.980/2026, do CNPC.
Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
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Diferentemente de outros Conselhos Nacionais, o CNPC não é composto por entidades, mas sim diretamente por pessoas físicas da sociedade civil, eleitas pelos pares, a partir da identificação dentre um dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
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