
Consulta Pública do Ministério da Cultura para a Lei Rouanet 2027
**PARTICIPAÇÃO SOCIAL** Foto: Giba/MinC Na última sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC) deu início a uma consulta pública qu...

**PARTICIPAÇÃO SOCIAL** Foto: Giba/MinC Na última sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC) deu início a uma consulta pública qu...

**Estação Central do Recife. Foto: Fundarpe** O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou uma consulta pública para discutir a minu...

**PARTICIPAÇÃO SOCIAL** • *Foto: Giba/MinC* Na última quarta-feira, dia 21, o Ministério da Cultura (MinC) deu início a uma consulta pública. O objetivo. Ide...
A consulta pública para quem deseja contribuir com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está em andamento e...

A Agência Goiana de Regulação (AGR), juntamente com as agências reguladoras de Goiânia (AR), Rio Verde (Amae) e Anápolis (ARM), deu início, nesta quarta-feira,...