Xangô: Escultura de Justiça e Memória no STF

Inauguração da escultura de Oxê de Xangô no STF simboliza a valorização da cultura afro-brasileira e a diversidade religiosa no país.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma nova etapa na sua história ao inaugurar, na última terça-feira, uma escultura de Oxê de Xangô. Essa obra, que simboliza a Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, bem próximo ao acesso ao Plenário.

O Oxê de Xangô, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, é acompanhado por um machado de lâminas duplas. Para entender a relevância dessa instalação, precisamos lembrar que ela atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025. Vale mencionar que, após uma decisão do próprio STF, ficou estabelecido que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não infringe a laicidade do Estado.

Na cerimônia de inauguração, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, fez um discurso que ressoou com a importância da religiosidade de matriz africana, especialmente em um mês tão significativo como o da Consciência Negra. Ela abordou não só o significado da escultura, mas também a discussão em torno da presença de símbolos religiosos em um país que se define como laico.

A deputada federal reeleita Daiana Santos Ajaka (PCdoB-RS) também esteve presente e enfatizou a escultura como um marco de representatividade e valorização das raízes da população negra brasileira. O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, sublinhou que a presença contínua da escultura reconhece a contribuição da população africana para a formação do Brasil. Ele ainda mencionou que essa ancestralidade deve ser vista como parte integrante da história do país, independentemente da religião que cada brasileiro professe atualmente.

Fachin também relacionou diversas tradições religiosas à busca pela Justiça, classificando a inauguração da obra como um gesto de preservação da memória coletiva. O juiz do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, aproveitou a oportunidade para ressaltar o papel dos advogados negros no Judiciário brasileiro, refletindo sobre como a representação da Justiça evoluiu ao longo dos séculos. "Durante muito tempo, aprendemos a associar a Justiça à imagem de uma mulher segurando uma balança. Essa representação, que tem raízes na tradição europeia, tornou-se quase universal em nossas instituições", recordou.

Por fim, é interessante notar que a instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo Supremo em novembro de 2024, quando os ministros decidiram, de forma unânime, que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos é um reflexo da diversidade cultural do Brasil.

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