STF Aprova Novo Modelo de Trabalho 5x2 a Partir de Dezembro

STF Aprova Novo Modelo de Trabalho 5x2 a Partir de Dezembro

Quatro ministros do STF votam a favor da transição para a jornada 5x2, que promete mais qualidade de vida aos trabalhadores a partir de dezembro de 2026.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na última sexta-feira, dia 13, quatro votos a favor da liminar que define regras de transição para a nova escala de trabalho 5x2. Na prática, o ministro Flávio Dino, relator do caso, autorizou que a carga horária de 42 horas semanais seja organizada em cinco dias de trabalho, com jornadas que podem chegar a 8 horas e 24 minutos durante essa fase de transição. Além disso, ele confirmou que a nova escala começará a ser aplicada a partir de 16 de dezembro de 2026. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes já se manifestaram acompanhando o voto do relator. A votação virtual deve ser concluída na próxima segunda-feira, dia 16. Em um marco significativo, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com essa mudança, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, numa jornada máxima de 5x2, sem qualquer redução salarial. Além disso, a transição da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais será feita ao longo de 14 meses. Essa decisão contou com o apoio tanto da base governista quanto da oposição e já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados. O fim da escala foi amplamente celebrado por entidades que representam os trabalhadores, que enxergam nessa nova jornada uma oportunidade de passar mais tempo com a família e se dedicar a outras atividades, inclusive estudos. Vale destacar que uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro deste ano revelou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1.

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