SBPC e ABC Demandam 3% do PIB para Ciência até 2040
Entidades pedem aumento significativo no investimento em P&D, visando 3% do PIB até 2040 e cota regional para promover ciência e inovação no Brasil.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão fazendo um apelo por um aumento gradual no investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Eles propõem que essa cifra suba de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% até 2034 e, posteriormente, para 3% em 2040.
Essa elevação no orçamento é uma das principais recomendações das entidades, que desejam que essas ações sejam implementadas de forma eficaz e integrada ao longo dos próximos 13 anos, entre 2027 e 2040. Essas sugestões estão detalhadas no Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação, que é apresentado como um projeto nacional.
O plano foi elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época era candidato à reeleição. Ele é estruturado em seis metas claras.
“O Plano Brasil 2040 busca levar o conhecimento a todos os cantos do país, transformando isso em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, destaca Francilene Garcia, presidenta da SBPC. Para ela, essa proposta representa uma "contribuição da comunidade científica para um projeto de país", que está aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade.
As entidades reconhecem que alcançar o investimento de 3% do PIB em 2040 exigirá um esforço conjunto entre o governo e a iniciativa privada. O Estado deve garantir uma base científica sólida, investir na formação de pessoas e na estabilidade das instituições de ensino e pesquisa.
Também é fundamental que haja um uso coordenado de financiamentos, regulação e compras públicas para direcionar o esforço nacional. Já para as empresas, é essencial aumentar consideravelmente o investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
De acordo com a SBPC e a ABC, as metas orçamentárias propostas são viáveis e foram elaboradas com base em realidades econômicas globais. No entanto, elas dependem de um financiamento estável a longo prazo, do fortalecimento das universidades e demais instituições de pesquisa, além da formação e valorização de mão de obra qualificada.
Além disso, as metas também precisam de mecanismos que garantam a "permanência institucional do projeto", ou seja, que protejam o Plano Brasil 2040 de interrupções políticas, conforme afirmam as entidades. Entre as sugestões está a criação de um conselho nacional ou um observatório, gerido pela comunidade científica, para acompanhar a execução das ações propostas e as políticas científicas no país.
Para garantir a formação, reposição e retenção de profissionais, é necessário ampliar a cobertura das bolsas de pós-graduação, passando dos atuais 47,2% para 55% dos estudantes matriculados até 2030 e alcançando 70% em 2034. Além disso, as entidades ressaltam a importância de reduzir as desigualdades regionais e sociais, defendendo uma melhor distribuição dos recursos destinados a projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Nesse sentido, duas ações se destacam: a aplicação de uma cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.
