Protesto em Praga: Mobilização contra Financiamento Estatal da Mídia

Centenas de milhares se unem em Praga contra reforma do financiamento da mídia estatal, destacando a luta pela independência das emissoras públicas.

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Centenas de milhares de pessoas se reuniram em Praga no último domingo para lutar pela independência das emissoras de televisão e rádio públicas, além de se opor aos planos do governo de reestruturar o seu sistema de financiamento. A mobilização foi organizada pela iniciativa cívica Million Moments for Democracy. O lema do protesto, “Nunca mais 4:36”, faz referência ao momento em que a maioria governamental aprovou, em primeira leitura, uma emenda polêmica à lei na Câmara dos Deputados, durante uma votação que ocorreu em meados de outubro. Essa sessão se deu no início da manhã de sábado, após a maioria interromper o debate, impedindo mais de 60 deputados da oposição de se manifestarem.

Na tarde de domingo, a maior praça de Praga, em Letná, viu a participação de cerca de 350 a 400 mil pessoas, segundo relatos da mídia. Manifestantes de diversas partes do país criticaram com veemência as ações do governo e exigiram a saída do partido de coligação Liberdade e Democracia Direta (SPD), liderado por Tomio Okamura, que preside a Câmara dos Deputados.

Atualmente, as duas principais emissoras são financiadas pela população através de uma taxa mensal obrigatória: 150 coroas pela televisão e 55 coroas pela rádio. Contudo, o governo pretende mudar esse modelo, optando por financiar esses meios a partir do orçamento do Estado. Essa proposta gerou uma forte resistência social, já que muitos temem que tal mudança permita ao governo influenciar a operação independente e imparcial dessas emissoras. Além disso, dados indicam que o financiamento estatal seria significativamente inferior às receitas atuais obtidas por meio das taxas.

A oposição, a mídia e uma parte considerável da opinião pública também se opõem a essas mudanças, preocupados que essa nova forma de financiamento possa comprometer a liberdade das emissoras públicas.

Durante a manifestação, as emissoras públicas contaram com o apoio de organizações estudantis de universidades e institutos superiores checos, de dezenas de teatros, de escritores, de atletas de elite, de representantes de diversas igrejas, de profissionais da saúde e de organizações internacionais de jornalistas.

"Os meios de comunicação pública não podem ser uma propriedade de políticos ou do governo; eles pertencem a todos nós. Precisamos de meios públicos que sejam realmente independentes e livres", ecoou o sentimento entre os manifestantes ao longo do protesto.

Na Chéquia, todos os lares que possuem televisão ou rádio são obrigados a pagar mensalmente uma taxa total de 205 coroas. Neste ano, as receitas da Televisão Checa provenientes dessas taxas totalizam 6,73 bilhões de coroas, enquanto a Rádio Checa arrecadou 2,47 bilhões de coroas.

O governo de Babiš anunciou planos para abolir essas taxas, propondo que o financiamento das emissoras venha diretamente do orçamento estatal. A manifestação em Praga foi transmitida em tempo real, destacando a relevância do movimento.

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