Pressão de Alcolumbre sobre Moraes: Julgamento da Lei da Dosimetria
Davi Alcolumbre e Hugo Motta buscam acelerar julgamento da Lei da Dosimetria, em meio a articulações políticas para as eleições do Congresso.
Data de publicação original: 18/11/2026, 12:10. No cenário político atual, Davi Alcolumbre e Hugo Motta estão pressionando o ministro Alexandre de Moraes para que o julgamento da Lei da Dosimetria aconteça. Essa articulação busca conquistar votos da oposição, visando as eleições do Congresso. O processo está prestes a ser liberado para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Corte, Edson Fachin, incluindo essa questão em sua pauta ainda este ano. Vale lembrar que a proposta de "anistia light" foi aprovada pelo Congresso, mas vetada pela Presidência. Após a derrubada desses vetos pelos parlamentares, partidos já acionaram o STF. A movimentação dos presidentes do Senado e da Câmara não parece ser meramente casual. Na terça-feira (17), eles se reuniram com o ministro do STF, que é o relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria. Essa aproximação é vista como um sinal para a oposição, especialmente em meio às articulações para a reeleição dos presidentes das duas casas. Apesar de serem candidatos apoiados pelo governo, Alcolumbre e Motta precisam atrair votos de parlamentares de outros espectros políticos. Nesse cenário, a pauta relacionada à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro se torna um tema de interesse da oposição, facilitando as negociações. A lei permite a redução das penas para aqueles condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista. O veto integral do presidente Lula (PT) foi derrubado pelo Congresso Nacional. A demora de Moraes em liberar o caso para julgamento havia gerado críticas, com muitos acreditando que o ministro esperava um momento politicamente mais favorável. Alcolumbre, que tem uma relação próxima com Moraes, estaria interessado em avançar nessa discussão, beneficiando suas articulações políticas. O processo deve ser liberado para análise do plenário, e Edson Fachin deve incluir o caso na pauta de julgamentos ainda neste ano. A discussão gira em torno da constitucionalidade do projeto de lei, interpretado como uma proposta de "anistia light". Durante sua tramitação, a proposta recebeu apoio informal de alguns ministros do Supremo. As articulações foram além, incluindo uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presença do deputado Paulinho da Força, relator do projeto, que também conversou com ministros da Corte para discutir pontos do texto. Assim, a dinâmica política continua em movimento, e o desfecho desse caso é aguardado com grande expectativa.