MinC Prorroga Prazo para Recursos do Rouanet até 23/11/2026

MinC Prorroga Prazo para Recursos do Rouanet até 23/11/2026

Prazo estendido para recursos do Rouanet Centro-Oeste garante mais oportunidades a proponentes após instabilidades no sistema.

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Reprodução Redes Sociais

Data de publicação original: 17/11/2026, 01:20. O Ministério da Cultura (MinC) reabriu até o dia 23 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de recursos referentes ao resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. Esta decisão foi tomada em razão de instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que dificultaram o acesso dos proponentes durante o período de recurso. Além disso, essa alteração traz um novo cronograma para as etapas seguintes da seleção.

Os recursos apresentados serão analisados até 19 de dezembro, e a divulgação do resultado final está prevista para ocorrer até 30 de dezembro de 2026. O objetivo é assegurar que todos os proponentes tenham condições adequadas para participar e que as etapas de avaliação sejam cumpridas de forma justa.

Vale lembrar que o prazo para apresentação de recursos já havia sido prorrogado anteriormente até 10 de novembro, conforme o Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de novembro. Ao perceber os impactos das instabilidades no Salic, o MinC decidiu reabrir o período e ajustar as datas das próximas fases.

Novo cronograma
Orientações para apresentação de recursos
Os recursos devem ser apresentados exclusivamente pelo Salic. O proponente precisa acessar a opção “Propostas”, entrar em “Programa Rouanet” e localizar sua proposta. Nesse espaço, é possível consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação e acessar o campo destinado à apresentação do recurso.

Sobre o Rouanet Centro-Oeste
O programa Rouanet Centro-Oeste disponibiliza R$ 29 milhões em recursos incentivados, com o objetivo de apoiar até 91 projetos culturais nos estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa faz parte da estratégia do Ministério da Cultura para ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo fiscal e fortalecer a produção cultural em regiões que, historicamente, receberam menos apoio financeiro.

Essa seleção abrange propostas de diversas áreas, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Além disso, inclui iniciativas voltadas às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana e à acessibilidade.

Os recursos são oriundos de incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

Para mais informações, o edital, as orientações para a apresentação de recursos e as atualizações do cronograma estão disponíveis na página oficial do Rouanet Centro-Oeste, no portal do Ministério da Cultura.

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