
MinC Impulsiona Ações Afirmativas para Cultura Negra no Brasil
Ministério da Cultura intensifica políticas públicas para promover a diversidade e combater desigualdades raciais na cultura brasileira.
Reprodução Redes Sociais
NOVEMBRO NEGRO
Foto: Amanda Tropicana/ Ascom MinC
A cultura brasileira, rica em diversidade, possui profundas raízes africanas, refletindo-se em nossa música, cinema, festas populares e nos saberes transmitidos de geração para geração. Para enfrentar as desigualdades no acesso a recursos e oportunidades, o Ministério da Cultura (MinC) tem implementado ações afirmativas nas políticas culturais desde 2023. Um exemplo notável é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que alocou R$ 853,4 milhões para cotas direcionadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência em editais de estados, capitais e do Distrito Federal.
Esse investimento transcende números; ele se traduz em apoio a filmes dirigidos por mulheres negras, premiações para escritoras e na oferta de formação gratuita para trabalhadores da cultura. Além disso, busca valorizar as culturas de matriz africana e garantir que a memória da população negra seja preservada, promovendo sua participação nas decisões sobre políticas culturais.
“Desde a retomada do Ministério da Cultura, temos o compromisso de enfrentar as desigualdades raciais no acesso às políticas culturais. Esse compromisso se reflete no financiamento, na formação, na circulação das obras e nos espaços de participação social. Queremos assegurar que a população negra tenha condições de produzir, preservar seus saberes e influenciar os rumos da cultura brasileira”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Ações Afirmativas em Todas as Áreas
Para coordenar esse esforço entre suas secretarias e entidades vinculadas, o MinC criou, em março de 2023, o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade. Sob a coordenação da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD), o comitê conta com 32 membros e é responsável por acompanhar a implementação de ações afirmativas nas políticas culturais.
Esse trabalho culminou no Plano de Ação do Sistema MinC em relação ao Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), cuja primeira edição foi divulgada em junho de 2026. O plano abrange 175 iniciativas, das quais 157 estão ligadas a políticas culturais e 18 à gestão. As ações buscam atender pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres, abrangendo todos os estágios, da formulação à execução e conclusão.
Mais Acesso aos Recursos
Com a PNAB, o MinC estabeleceu reservas mínimas: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), essa exigência para a população negra foi cumprida em 93% dos 496 editais lançados entre dezembro de 2023 e setembro de 2025.
Nesse contexto, impressionantes 49,3% dos recursos destinados a estados, Distrito Federal e capitais foram alocados para minc-lanca-plano-de-acao-para-acoes-afirmativas-em-2026" class="keyword-link" data-keyword="ações afirmativas">ações afirmativas. Além disso, a política incluiu 79 editais específicos voltados para diferentes públicos e territórios, abrangendo povos e comunidades tradicionais, mestres e mestras das culturas populares, e áreas periféricas.
A implementação dessas medidas também marcou a execução da Lei Paulo Gustavo...
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Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
A ação integra o Mapa da Igualdade Racial, plataforma que reúne iniciativas de promoção da igualdade racial no campo da cultura.
As autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades em celebração ao Dia da Consciência Negra. São ações de valorização da ancestralidade, da memória e das expressões culturais afro-brasileiras.
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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos e comunidades quilombolas. Entre suas ações estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
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A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos e comunidades quilombolas. Entre suas ações estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP), que prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Na Política Nacional Cultura Viva, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura já certificou 1.705 espaços, que desenvolvem ações estruturantes com a cultura de povos tradicionais de matriz africana. Em todos seus instrumentos, a Política determina 25% das vagas para pessoas negras.
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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
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Também em andamento está a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de espaço digital para o compartilhamento de informações, histórias e experiências relacionadas a esses saberes e tecnologias ancestrais.
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A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
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Ainda em construção há o Programa Nacional de Parteiras, Culturas e Saberes Tradicionais, parceria com o Ministério da Saúde, e o Programa Nacional de Cultura do Campo, das Águas e das Florestas, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na Política Nacional Cultura Viva, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura já certificou 1.705 espaços que desenvolvem ações estruturantes com a cultura de povos tradicionais de matriz africana. Em todos seus instrumentos, a Política determina 25% das vagas para pessoas negras.
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Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o MinC reforçou a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que 'a cultura negra é um dos principais ativos do Brasil', celebrando os avanços conquistados com políticas afirmativas. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) está desenvolvendo ações junto a povos e comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos e comunidades quilombolas, incluindo a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). Em andamento, a Rede Nacional de Mestras e Mestres e o Programa Nacional de Parteiras, Culturas e Saberes Tradicionais, em parceria com o Ministério da Saúde, visam o fortalecimento dessas expressões culturais.
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Para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro em homenagem a Zumbi dos Palmares, o MinC reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Entre suas ações, está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP), que prioriza medidas intersetoriais e integradas para fortalecer essas expressões e manifestações. Além disso, está em andamento a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de um espaço digital para compartilhar informações e experiências relacionadas a esses saberes ancestrais. Como parte da programação do Novembro Negro, o MinC lançou a campanha Cultura Negra Vive, visando ampliar a visibilidade de artistas, coletivos e manifestações culturais negras.
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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Também em andamento está a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de espaço digital para o compartilhamento de informações, histórias e experiências relacionadas a esses saberes e tecnologias ancestrais.
Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
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Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Também em andamento está a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de espaço digital para o compartilhamento de informações, histórias e experiências relacionadas a esses saberes e tecnologias ancestrais.
