Líder da Oposição em Moçambique Enfrenta Julgamento por Terrorismo

Venâncio Mondlane é acusado de instigar violência após as eleições de 2024, que resultaram em mais de 300 mortes e protestos massivos.

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Começou nesta terça-feira, em Maputo, o julgamento de Venâncio Mondlane, líder do partido Anamola. Ele é acusado pelo Ministério Público de instigar o terrorismo e incitar à desobediência civil durante os intensos protestos antigoverno que ocorreram nos meses seguintes às eleições de 2024, um período marcado por mais de 300 mortes, conforme relataram diversas organizações da sociedade civil moçambicana.

Nas eleições de 2024, Mondlane ficou em segundo lugar, atrás de Daniel Chapo, que reassumiu a presidência do país pelo partido Frelimo. Este partido, no poder desde a independência de Portugal em 1975, tem enfrentado críticas por supostas manipulações eleitorais e repressão à oposição — acusações que a Frelimo sempre refutou.

Mondlane, insatisfeito com os resultados, os considerou fraudulentos e convocou protestos, além de sugerir que as pessoas se ausentassem do trabalho após a votação. Os protestos, que atraíram milhares de participantes, se estenderam por meses e se tornaram a maior revolta popular contra a Frelimo. A situação foi intensificada pelo assassinato do advogado de Mondlane e de outro dirigente do partido Podemos, que foram mortos a tiros dentro de um carro. Mondlane descreveu esses atos como "assassinatos políticos".

Após esses trágicos eventos, o candidato presidencial deixou Moçambique por um tempo, temendo pela sua segurança.

A Amnistia Internacional, citando grupos civis locais, relatou que mais de 300 pessoas perderam a vida nos protestos e criticou as autoridades moçambicanas pela repressão violenta aos manifestantes. Por sua vez, a Human Rights Watch denunciou o uso de munições reais pelas forças de segurança contra os protestantes. Observadores eleitorais, incluindo uma equipe da União Europeia, levantaram dúvidas sobre a legitimidade das eleições, apontando irregularidades na contagem de votos e alterações em alguns resultados.

Ao chegar ao Supremo Tribunal de Moçambique, em Maputo, Mondlane expressou estar “tranquilo e confiante na equipe de advogados”.

A primeira audiência durou quatro horas e meia, durante as quais o Ministério Público apresentou cinco acusações contra Mondlane, alegando que ele teria premeditado os eventos que se seguiram às eleições. A procuradora-geral adjunta, Ana Sheila Marrengula, afirmou no tribunal: “Ele tomou as medidas necessárias e levou a família para um local seguro, planejou sua própria saída do país, de onde orquestrou as ações. Trata-se de um crime premeditado”.

Mondlane, por sua vez, negou as acusações e, ao final da audiência, argumentou que a acusação deveria ser considerada nula devido a alegadas irregularidades processuais.

Por ser membro do Conselho de Estado, Mondlane teve sua imunidade diplomática suspensa para que pudesse ser julgado. Caso seja condenado por crimes de terrorismo, ele pode enfrentar uma pena de até 24 anos de prisão.

Na véspera de seu julgamento, Mondlane publicou uma declaração desafiadora no Facebook.

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