Impacto de R$ 7 bilhões com novas iniciativas para combustíveis
Governo federal anuncia medidas que reduzem tributos e subsidiam diesel, visando combater a alta dos preços dos combustíveis.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
As novas medidas que o governo federal anunciou para enfrentar a alta dos combustíveis têm um custo estimado de R$ 7 bilhões mensais. Essa informação foi divulgada nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote de medidas abrange a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel, tudo isso em resposta à escalada dos preços do petróleo, que tem sido influenciada pela guerra no Oriente Médio.
“Estamos utilizando o espaço fiscal que temos, sem solicitar mais espaço”, afirmou Moretti, ressaltando que o governo está tomando decisões com responsabilidade.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo com que a cobrança caia para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, a boa notícia é que os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas entram em vigor no dia 10 de setembro e se estendem até 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto da desoneração da gasolina e do etanol é estimado em R$ 2 bilhões por mês.
Uma medida provisória também autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor dessa subvenção será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser ajustado, interrompido ou prorrogado, dependendo das condições do mercado.
O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, e isso varia conforme a adesão das empresas. Assim, somadas todas as novas medidas, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o efeito sobre as contas públicas em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com ações para controlar os preços dos combustíveis. Com os dados de setembro, esse total sobe para R$ 37,5 bilhões ao longo de 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mencionou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para financiar essas desonerações. “A projeção de receitas extraordinárias para esse período é superior a R$ 10 bilhões”, disse ele.
A subvenção do diesel será sustentada por crédito extraordinário, que será editado por meio de medida provisória. O impacto financeiro será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para ser divulgado em 24 de setembro. Esse relatório traz orientações sobre a execução do Orçamento. Se necessário, o governo poderá congelar temporariamente gastos não obrigatórios para garantir que as metas de superávit primário sejam cumpridas.
Moretti rejeitou a ideia de que o pacote tenha um caráter populista e enfatizou que essas medidas são temporárias, com o objetivo de amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política para suavizar preços e mitigar os impactos da guerra nos preços dos derivados. Portanto, não estamos falando de uma redução artificial. Não há distorção nos preços relativos, nem um uso populista desse instrumento”, defendeu.
Por fim, o barril do tipo Brent, que serve como referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta mesma data.