I Seminário Nacional de Direitos Culturais Inicia no Rio de Janeiro

I Seminário Nacional de Direitos Culturais Inicia no Rio de Janeiro

Evento reúne especialistas para discutir direitos culturais no Brasil e sua implementação em políticas públicas até 18 de novembro de 2026.

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Reprodução Redes Sociais

O I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território começou nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Este evento, que vai até quarta-feira, dia 18, reúne representantes do poder público, da sociedade civil, acadêmicos e organismos internacionais para discutir os desafios e as oportunidades na efetivação dos direitos culturais no Brasil. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.

Durante a mesa de abertura, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a importância do seminário ao reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a cultura, reconhecendo-a como uma parte fundamental da cidadania e da democracia.

Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 foi um marco ao garantir a cultura como um direito de todos. No entanto, o grande desafio agora é transformar essa garantia em políticas públicas efetivas e abrangentes.

“Não dá para imaginar um projeto de país ou uma democracia brasileira sem levar em conta os direitos culturais. A missão das políticas públicas, do Ministério da Cultura e dos gestores culturais é assegurar, promover e proteger esses direitos para todos os brasileiros.

Precisamos materializar essa ideia em ações concretas e iniciativas governamentais que vão além do MinC. O Ministério atua como articulador e defensor de uma agenda que é transversal a praticamente todos os ministérios. Essa é uma agenda que estamos construindo aqui”, declarou Tavares.

Além disso, ele mencionou a apresentação da primeira versão da Carta de Direitos Culturais, uma iniciativa que visa aumentar o conhecimento da população sobre os direitos previstos na Constituição e fomentar o debate sobre sua implementação por meio de políticas públicas abrangentes.

Por sua vez, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou que o seminário é um espaço importante para orientar e articular o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Ela sublinhou a relevância da pactuação federativa e do aumento do acesso à informação. O encontro faz parte de uma série de iniciativas da pasta, incluindo a apresentação de uma pesquisa sobre os direitos culturais, a criação de uma seção dedicada ao tema no portal do MinC e o lançamento de uma cartilha em linguagem acessível.

“O seminário é parte de um conjunto de ações do Ministério da Cultura que visa facilitar o acesso à informação de forma simples e acessível, reconhecendo que a informação pública é um direito do cidadão e o primeiro passo das políticas públicas. O objetivo é que, por meio da pactuação federativa, possamos garantir esses direitos culturais através de políticas específicas”, concluiu Rollemberg.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", defendendo a regulamentação da profissão artística com ampla participação social.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos.

O primeiro painel, Direitos Culturais, Interculturalidade e Diversidade, reuniu Zulu Araújo, doutor em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Charlotth Back, do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF); e Marina Maciel, professora da Universidade de Brasília (UnB) e assessora-chefe em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). A mediação foi conduzida pela diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama.

O debate abordou o reconhecimento das diferentes identidades, manifestações, saberes e modos de vida que compõem a sociedade brasileira, além dos desafios enfrentados por grupos historicamente submetidos ao racismo, à discriminação e à exclusão cultural.

Charlotth Back destacou que o reconhecimento formal dos direitos culturais em documentos nacionais e internacionais é fundamental, mas não suficiente para assegurar seu exercício.

“A gente precisa reconhecer, respeitar, mas também assegurar que condições materiais sejam trazidas e sejam colocadas às comunidades e às populações para que elas possam, de fato, usufruir dos seus direitos culturais”, afirmou.

Ao abordar o papel do poder público na proteção e na promoção dos direitos culturais, Zulu ressaltou a importância de fortalecer as instituições e garantir recursos para as políticas culturais.

“A garantia dos direitos culturais depende da atuação do Estado brasileiro. Para isso, é preciso fortalecer instituições, assegurar orçamento público e capacitar pessoas para enfrentar o futuro”, destacou.

A pesquisadora Marina Maciel apresentou a ideia de “direitos humanos achados na arte”, desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil.

Durante sua exposição, também abordou a atuação do Coletivo Atlântico e defendeu que o debate sobre a regulamentação da profissão artística seja construído com ampla participação social.

“É muito importante essa força, tanto dos movimentos sociais, a união dos movimentos sociais, do Ministério da Cultura, da Funarte e desses espaços governamentais e não governamentais, para que a gente consiga de fato refletir essa profissão da forma mais democrática possível”, afirmou Marina.

As contribuições do painel reforçaram a importância de políticas públicas que reconheçam as diferenças culturais e assegurem condições para que artistas, povos e comunidades possam criar, preservar suas referências e participar da vida cultural.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No segundo dia do seminário, os debates se aprofundaram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Os painéis destacaram que o reconhecimento dos direitos culturais na legislação precisa ser acompanhado de políticas públicas, investimentos e condições concretas para seu exercício. O primeiro painel reuniu especialistas que abordaram o papel do poder público na proteção e promoção dos direitos culturais, enfatizando a necessidade de fortalecer instituições e garantir recursos para as políticas culturais. O segundo painel ampliou a discussão para os desafios apresentados pelas transformações tecnológicas e a importância de assegurar a liberdade artístico-cultural.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos.

O primeiro painel, Direitos Culturais, Interculturalidade e Diversidade, reuniu Zulu Araújo, doutor em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Charlotth Back, do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF); e Marina Maciel, professora da Universidade de Brasília (UnB) e assessora-chefe em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). A mediação foi conduzida pela diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama. O debate abordou o reconhecimento das diferentes identidades, manifestações, saberes e modos de vida que compõem a sociedade brasileira, além dos desafios enfrentados por grupos historicamente submetidos ao racismo, à discriminação e à exclusão cultural.

Charlotth Back destacou que o reconhecimento formal dos direitos culturais em documentos nacionais e internacionais é fundamental, mas não suficiente para assegurar seu exercício. “Então, a gente precisa reconhecer, respeitar, mas também assegurar que condições materiais sejam trazidas e sejam colocadas às comunidades e às populações para que elas possam, de fato, usufruir dos seus direitos culturais”, afirmou.

Ao abordar o papel do poder público na proteção e na promoção dos direitos culturais, Zulu ressaltou a importância de fortalecer as instituições e garantir recursos para as políticas culturais. “A garantia dos direitos culturais depende da atuação do Estado brasileiro. Para isso, é preciso fortalecer instituições, assegurar orçamento público e capacitar pessoas para enfrentar o futuro”, destacou.

A pesquisadora Marina Maciel apresentou a ideia de “direitos humanos achados na arte”, desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil. Durante sua exposição, também abordou a atuação do Coletivo Atlântico e defendeu que o debate sobre a regulamentação da profissão artística seja construído com ampla participação social. “É muito importante essa força, tanto dos movimentos sociais, a união dos movimentos sociais, do Ministério da Cultura, da Funarte e desses espaços governamentais e não governamentais, para que a gente consiga de fato refletir essa profissão da forma mais democrática possível”, afirmou Marina.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados. O debate também abordou a atuação do Coletivo Atlântico e a importância de uma regulamentação participativa da profissão artística.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos.

Zulu Araújo, Charlotth Back e Marina Maciel enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais. Charlotth Back destacou que o reconhecimento formal dos direitos culturais em documentos nacionais e internacionais é fundamental, mas não suficiente para assegurar seu exercício.

“A garantia dos direitos culturais depende da atuação do Estado brasileiro. Para isso, é preciso fortalecer instituições, assegurar orçamento público e capacitar pessoas para enfrentar o futuro”, destacou Zulu Araújo.

Marina Maciel apresentou a ideia de “direitos humanos achados na arte”, desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil. Durante sua exposição, também abordou a atuação do Coletivo Atlântico e defendeu que o debate sobre a regulamentação da profissão artística seja construído com ampla participação social.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados. Durante sua exposição, Maciel também abordou o papel do Coletivo Atlântico e defendeu que o debate sobre a regulamentação da profissão artística seja construído com ampla participação social.

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No segundo dia do seminário, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil.

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No segundo dia do seminário, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte".

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No terceiro dia do evento, realizado na quarta-feira (18), o foco das discussões foi a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interseção entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes destacaram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação comunitária nas políticas públicas e os impactos ambientais sobre os modos de vida. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu especialistas como Marco Lucchesi, da Fundação Biblioteca Nacional, e Rafael Barros, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, que enfatizaram a necessidade de uma política de patrimônio inclusiva e participativa. Joana Munduruku, representando a perspectiva indígena, destacou a inseparabilidade entre material e imaterial na proteção do patrimônio e a importância do reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Os debates enfatizaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a participação das comunidades nas políticas públicas. Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a necessidade de representar todos os grupos da sociedade nos acervos culturais. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, ressaltou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, sublinhou a indivisibilidade entre material e imaterial na cultura indígena.

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No segundo dia do seminário, os debates destacaram a importância do reconhecimento da diversidade cultural e da liberdade de criação, além dos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Os painéis da manhã focaram na relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, ressaltando que o reconhecimento dos direitos na legislação deve ser acompanhado de políticas públicas e investimentos concretos.

O painel 'Direitos Culturais, Interculturalidade e Diversidade' reuniu especialistas como Zulu Araújo e Charlotth Back, que discutiram o reconhecimento das diferentes identidades e modos de vida na sociedade brasileira, além dos desafios enfrentados por grupos historicamente marginalizados. Charlotth destacou que o reconhecimento formal dos direitos culturais é essencial, mas insuficiente sem condições materiais para seu exercício.

A pesquisadora Marina Maciel apresentou a ideia de 'direitos humanos achados na arte', baseada em entrevistas com artistas de grupos minoritários, e defendeu a regulamentação da profissão artística com ampla participação social. As contribuições reforçaram a necessidade de políticas públicas que assegurem condições para que artistas e comunidades possam criar e preservar suas referências culturais.

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No último dia do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento que visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos constitucionais. A iniciativa foi formalizada por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes e inclui a criação de uma aba no site do ministério dedicada ao tema, além de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos. Durante o encerramento, gestores estaduais de cultura reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, destacando a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social para proteger as políticas públicas culturais.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interconexão entre cultura, território e meio ambiente. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio contou com a presença de importantes figuras do setor cultural, como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre. Lucchesi destacou a importância da Biblioteca Nacional como um espelho da sociedade brasileira, onde todos os grupos sociais devem estar representados. Ele apresentou iniciativas para a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a ampliação do acesso aos livros. Joana Munduruku ressaltou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diversas formas de compreensão e transmissão de conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas e o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte".

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores, reforçando a importância da apropriação das leis pela sociedade como ferramenta de fortalecimento da democracia.

O evento também contou com a presença de gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que destacaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, ressaltou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas.

A diversidade de expressões culturais marcou o encerramento do Seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, e culturas tradicionais e populares. Para a Mestra Fatinha, o Seminário foi uma oportunidade de aproximar representantes das culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios. Entre os temas abordados estavam a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou o papel da instituição na preservação da memória brasileira e a necessidade de que os diferentes grupos sociais estejam representados nos acervos culturais. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, ressaltou que a preservação cultural requer o protagonismo das comunidades que mantêm vivas suas tradições. Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, defendeu que a proteção do patrimônio deve considerar as formas de compreender e transmitir conhecimentos dos povos indígenas. Ela destacou a interdependência entre proteção territorial e continuidade cultural.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Rollemberg destacou a importância do letramento em direitos culturais como ferramenta para fortalecer a democracia e a cidadania cultural no Brasil.

Além disso, o encerramento contou com a participação de gestoras estaduais de cultura, que reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Danielle Barros, secretária de Cultura do Rio de Janeiro, e Carolina Ruas, secretária de Cultura do Espírito Santo, ressaltaram a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social para proteger as políticas públicas.

A diversidade de expressões culturais foi um dos destaques do Seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida.

Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, ressaltou a necessidade de a Biblioteca Nacional refletir a diversidade da sociedade brasileira em seus acervos. Ele destacou iniciativas para preservar as memórias indígenas e quilombolas e ampliar o acesso aos livros. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural e apresentou esforços para democratizar as políticas de preservação. Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, discutiu a interconexão entre material e imaterial nas culturas indígenas e a relação entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados, de cinco regiões do Brasil. Durante sua exposição, também abordou a atuação do Coletivo Atlântico e defendeu que o debate sobre a regulamentação da profissão artística seja construído com ampla participação social.

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No encerramento do seminário, realizado na quarta-feira (18), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre os direitos previstos na Constituição. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. Durante o evento, a presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, destacou a importância do fortalecimento das instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. A secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou que a consciência sobre os direitos culturais é fundamental para evitar retrocessos nas políticas culturais. A diversidade cultural foi um ponto alto do seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. As discussões destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios. Foram abordadas questões como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e a proteção dos conhecimentos tradicionais. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou o papel da instituição na preservação da memória nacional e a necessidade de representar todos os grupos que compõem a sociedade nos acervos culturais. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, destacou a importância do protagonismo das comunidades na preservação do patrimônio cultural. Joana Munduruku ressaltou que a proteção do patrimônio precisa considerar as diversas formas de compreender e transmitir conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas através do reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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No segundo dia do seminário, os debates destacaram o reconhecimento das diferentes identidades, manifestações, saberes e modos de vida que compõem a sociedade brasileira, além dos desafios enfrentados por grupos historicamente submetidos ao racismo, à discriminação e à exclusão cultural. Charlotth Back enfatizou que o reconhecimento formal dos direitos culturais em documentos nacionais e internacionais é fundamental, mas não suficiente para assegurar seu exercício. "Então, a gente precisa reconhecer, respeitar, mas também assegurar que condições materiais sejam trazidas e sejam colocadas às comunidades e às populações para que elas possam, de fato, usufruir dos seus direitos culturais", afirmou. Zulu Araújo ressaltou a importância de fortalecer as instituições e garantir recursos para as políticas culturais. "A garantia dos direitos culturais depende da atuação do Estado brasileiro. Para isso, é preciso fortalecer instituições, assegurar orçamento público e capacitar pessoas para enfrentar o futuro", destacou. Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados, defendendo a participação social na regulamentação da profissão artística.

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No último dia do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, que foi instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição Federal. Rollemberg também destacou a criação de uma aba no site do Ministério da Cultura e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. Durante o encerramento, as gestoras estaduais de cultura reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A diversidade cultural foi celebrada com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, e culturas tradicionais e populares.

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No terceiro e último dia do seminário, as discussões se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes abordaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, destacando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas, e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu importantes figuras do cenário cultural, como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui. Lucchesi destacou a necessidade de que a Biblioteca Nacional represente a diversidade da sociedade brasileira, enquanto Joana Munduruku ressaltou a inseparabilidade do material e imaterial na cultura indígena, defendendo a continuidade das culturas indígenas através da proteção dos territórios.

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No segundo dia do seminário, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados. O debate também abordou a importância de fortalecer as instituições culturais e garantir recursos para políticas culturais.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. Como parte desta agenda, a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a materialidade e a aplicação desses direitos nos tribunais superiores foram anunciadas.

O encerramento contou com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social para proteger as políticas públicas.

A diversidade de expressões e segmentos culturais marcou o encerramento do seminário, com a presença de representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura participando dos painéis e das atividades realizadas ao longo do evento.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os debates destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida.

O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu especialistas que enfatizaram a necessidade de ampliar a participação social nas decisões sobre o patrimônio. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou o papel da instituição na preservação da memória brasileira e a importância de representar os diferentes grupos sociais nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, ressaltou que a preservação da cultura brasileira deve reconhecer os conhecimentos e experiências das comunidades responsáveis por manter vivas suas tradições.

Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, destacou a importância de considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos para a proteção do patrimônio cultural. Ela enfatizou que, para os povos indígenas, a proteção dos territórios está intrinsecamente ligada à continuidade de suas culturas.

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No segundo dia do evento, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte".

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento é um passo importante para ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição Federal. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou que os debates contribuirão para uma nova etapa de consolidação e ampliação das políticas culturais. Ela enfatizou a importância do fortalecimento das instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas.

A diversidade de expressões e segmentos culturais esteve presente na programação do seminário, com a participação de representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio destacou a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou que a Biblioteca Nacional deve refletir a sociedade brasileira em sua diversidade, enquanto Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, ressaltou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural. Joana Munduruku, representando os povos indígenas, destacou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas e o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento instituído por portaria da ministra Margareth Menezes, que visa ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição. A criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos também foram anunciadas como próximos passos. Durante o evento, a articulação federativa foi destacada como essencial para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, com representantes estaduais reforçando a importância da cooperação entre União, estados e municípios. A diversidade cultural foi um ponto central do seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+ e outros grupos culturais, que contribuíram para debates e atividades.

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No terceiro dia do seminário, as discussões foram centradas na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Os debates destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, ressaltou a necessidade de a Biblioteca Nacional refletir a diversidade da sociedade brasileira, garantindo a representação de todos os grupos em seus acervos. Ele destacou iniciativas para preservar memórias indígenas e quilombolas e ampliar o acesso aos livros. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou a importância da participação social nas decisões de preservação do patrimônio, mencionando a recomposição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural com representantes indígenas e quilombolas. Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, sublinhou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de conhecimento e a relação entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas indígenas.

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No segundo dia do seminário, realizado na terça-feira (17), os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de 'direitos humanos achados na arte', desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados. O segundo painel ampliou a discussão para os desafios apresentados pelas transformações tecnológicas na cultura digital.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição Federal. A criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores foram mencionados como próximos passos. Rollemberg destacou que o letramento em direitos culturais é essencial para fortalecer a democracia e promover a cidadania cultural no Brasil. A articulação federativa foi reforçada pelas gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que destacaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A diversidade de expressões culturais foi uma marca do evento, com a presença de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio contou com a participação de Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que destacou a importância de a Biblioteca ser um espelho da sociedade brasileira, garantindo a representação de todos os grupos nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou a necessidade de ampliar a participação social nas decisões sobre o patrimônio, enquanto Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, ressaltou a importância de considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos para a preservação da memória indígena.

Atualizado há menos de 1 hora

No segundo dia do seminário, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos.

Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com 21 artistas de grupos historicamente minorizados. Marina também destacou a importância de uma ampla participação social na regulamentação da profissão artística, defendendo a união entre movimentos sociais e instituições governamentais e não governamentais.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. A secretária também anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a materialidade e a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

O encerramento contou com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Ambas reforçaram o papel da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Danielle Barros, presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. Carolina Ruas, secretária de Cultura do Espírito Santo, enfatizou a consciência sobre os direitos culturais como o principal escudo contra possíveis retrocessos, citando a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos de sucesso.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interseção entre cultura, território e meio ambiente. O evento contou com a participação de Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que destacou a importância de garantir a representatividade de todos os grupos sociais nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou a necessidade de protagonismo das comunidades na preservação de suas tradições. Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, abordou a proteção dos territórios como essencial para a continuidade das culturas indígenas, reforçando que o material e o imaterial são indissociáveis na preservação da memória.

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No segundo dia do seminário, os debates se concentraram no reconhecimento da diversidade cultural, na liberdade de criação e nos desafios do acesso à cultura nos ambientes digitais. Representantes do poder público, pesquisadores e agentes culturais discutiram como os direitos culturais, previstos na Constituição Federal, podem ser protegidos e exercidos pela população. Os painéis abordaram a relação entre diversidade, interculturalidade, educação, tecnologias digitais e liberdade artístico-cultural, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos para garantir o exercício desses direitos. Zulu Araújo e Charlotth Back enfatizaram a importância de condições materiais para que comunidades usufruam de seus direitos culturais, enquanto Marina Maciel apresentou a ideia de "direitos humanos achados na arte", desenvolvida a partir de entrevistas com artistas de grupos historicamente minorizados.

Atualizado há menos de 1 hora

No último dia do evento, realizado na quarta-feira (18), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba dedicada no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. Durante o encerramento, destacaram-se as falas das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A diversidade de expressões culturais, incluindo representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas e população LGBTQIA+, esteve presente ao longo do seminário.

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No último dia do evento, realizado nesta quarta-feira (18), o foco esteve na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na inter-relação entre cultura, território e meio ambiente. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio contou com a participação de Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que destacou a importância de garantir representatividade nos acervos culturais da Biblioteca Nacional, afirmando que esta deve ser um espelho da sociedade brasileira. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, enfatizou a necessidade de protagonismo das comunidades na preservação cultural, apresentando iniciativas como a recomposição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Joana Munduruku, representante indígena, ressaltou a indivisibilidade entre o material e o imaterial na cultura indígena, defendendo o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais e a efetivação dos direitos constitucionais. As discussões reforçaram a importância de integrar a proteção dos territórios à continuidade das culturas tradicionais.

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No encerramento do seminário, realizado na quarta-feira (18), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como uma estratégia para proteger as políticas públicas. "Trabalhamos no fortalecimento do controle social, do conselho, dos comitês, das comissões. São essas redes e são esses filtros que a gente constrói que, de fato, garantem a permanência dos direitos no campo de qualquer área", concluiu.

A diversidade de expressões e segmentos culturais marcou o encerramento do Seminário. Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) participaram dos painéis, das reuniões dos Grupos de Trabalho e de outras atividades realizadas ao longo do evento.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes discutiram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas, a proteção dos conhecimentos tradicionais e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida.

Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a necessidade de a Biblioteca Nacional ser um espelho da sociedade brasileira e de garantir que todos os grupos estejam representados nos acervos culturais. Ele apresentou iniciativas voltadas à preservação das memórias indígenas e quilombolas, à ampliação do acesso aos livros e à valorização dos registros históricos.

Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, ressaltou que preservar a cultura brasileira significa reconhecer os conhecimentos e experiências das comunidades responsáveis por manter vivas suas tradições. Ele mencionou a recomposição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com a participação de representantes indígenas, quilombolas e detentores de saberes tradicionais, como um exemplo de democratização das políticas de preservação.

Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, enfatizou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos, destacando a importância dos grafismos tradicionais e dos direitos de propriedade intelectual para a preservação da memória indígena.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, uma iniciativa importante para ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. A criação de uma aba no site do Ministério da Cultura e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores foram destacadas como próximos passos para fortalecer a democracia cultural no Brasil. O evento também contou com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A diversidade de expressões e segmentos culturais esteve presente na programação, com representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares participando ativamente dos debates.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes discutiram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas, a proteção dos conhecimentos tradicionais e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou a necessidade de que a Biblioteca Nacional reflita a diversidade da sociedade brasileira, assegurando a representação de todos os grupos nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, destacou a importância da participação social nas decisões sobre o patrimônio, ressaltando que a preservação cultural deve reconhecer os conhecimentos e experiências das comunidades. Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui, destacou a inseparabilidade entre material e imaterial na cultura indígena, defendendo a proteção dos territórios como essencial para a continuidade das culturas indígenas.

Atualizado há menos de 1 hora

No terceiro e último dia do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento importante para ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. A iniciativa foi oficializada por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes e representa um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos culturais no Brasil.

Durante o encerramento, as gestoras estaduais de cultura destacaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. A secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou que a consciência sobre os direitos culturais é essencial para evitar retrocessos nas políticas culturais.

A diversidade cultural foi um ponto alto do seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares, que enriqueceram os debates e atividades realizadas.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes discutiram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, com ênfase na preservação das memórias indígenas e quilombolas, participação comunitária nas políticas públicas e proteção dos conhecimentos tradicionais. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a necessidade de a instituição refletir a diversidade da sociedade brasileira e apresentou iniciativas para preservar as memórias indígenas e quilombolas. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, enfatizou a democratização das políticas de preservação e a importância do protagonismo das comunidades na proteção cultural. Joana Munduruku, representante dos povos indígenas, ressaltou a indivisibilidade entre material e imaterial na cultura indígena e a importância da proteção dos territórios para a continuidade das culturas.

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Durante a mesa de encerramento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. Como próximo passo dessa agenda, a secretária anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a materialidade e a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A diversidade de expressões e segmentos culturais esteve presente na programação e marcou o encerramento do Seminário. Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) participaram dos painéis, das reuniões dos Grupos de Trabalho e de outras atividades realizadas ao longo do evento.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Participantes debateram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação comunitária nas políticas públicas e os efeitos das mudanças ambientais sobre os modos de vida. Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou a necessidade de a Biblioteca Nacional refletir a diversidade da sociedade brasileira, garantindo que todos os grupos estejam representados nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, destacou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, ressaltou a indissociabilidade entre material e imaterial na cultura indígena e a relação entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas.

Atualizado há menos de 1 hora

No terceiro e último dia do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Além disso, Rollemberg destacou a importância da apropriação das leis pela sociedade como ferramenta indispensável para o fortalecimento da democracia, especialmente em locais onde há ameaças de retrocessos ao setor cultural.

O encerramento contou com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram o papel da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Danielle Barros, secretária de Cultura do Rio de Janeiro, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social para proteger as políticas públicas. Já Carolina Ruas, secretária de Cultura do Espírito Santo, enfatizou a consciência sobre os direitos culturais como o principal escudo contra possíveis retrocessos, mencionando a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos bem-sucedidos de articulação federativa.

A diversidade de expressões e segmentos culturais marcou o encerramento do seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

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No terceiro dia do I Seminário Nacional de Direitos Culturais, realizado nesta quarta-feira (18), os debates se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Durante as discussões, foi destacada a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, com ênfase na preservação das memórias indígenas e quilombolas e na participação das comunidades nas políticas públicas. O Painel 3 reuniu figuras importantes, como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que ressaltou a necessidade de a Biblioteca ser um espelho da sociedade brasileira, representando todos os grupos sociais. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, destacou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, enfatizou a inseparabilidade entre o material e o imaterial na cultura indígena. Mariana Braga, do MinC, também participou abordando a ampliação da participação social.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento que reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. A secretária também anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. Já a secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou a importância da consciência sobre os direitos culturais como escudo contra retrocessos, citando a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos de sucesso na articulação federativa.

Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares participaram ativamente dos painéis e atividades realizadas, ressaltando a diversidade de expressões e segmentos culturais presentes no evento.

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No terceiro e último dia do evento, as discussões se concentraram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os debates destacaram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a participação das comunidades nas políticas públicas. Durante o Painel 3, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou a necessidade de a biblioteca refletir a diversidade da sociedade brasileira, garantindo representação nos acervos culturais. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, ressaltou que uma política de patrimônio democrática deve incluir o protagonismo das comunidades que mantêm suas tradições vivas. Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, destacou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diversas formas de compreender e transmitir conhecimentos, defendendo o reconhecimento dos direitos assegurados pela Constituição.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento que reúne direitos previstos na Constituição Federal, instituído por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Esse passo é considerado crucial para aumentar o letramento da população sobre seus direitos. Rollemberg também anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a importância dos debates para a consolidação e ampliação das políticas culturais, reforçando a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. A secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou que a consciência sobre os direitos culturais é essencial para evitar retrocessos nas políticas culturais.

O evento também contou com a participação de representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares, que contribuíram para os debates e atividades realizadas, destacando a diversidade de expressões e segmentos culturais.

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No terceiro dia do evento, realizado na quarta-feira (18), as discussões focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes enfatizaram a importância de garantir que os direitos culturais, previstos na Constituição Federal de 1988, sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida.

O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu especialistas como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre. Lucchesi destacou a necessidade da Biblioteca Nacional representar a diversidade da sociedade brasileira, enquanto Munduruku ressaltou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas e o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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O seminário foi encerrado nesta quarta-feira (18), reafirmando a importância de ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos e de assegurar que eles se concretizem nos territórios. Durante a mesa de encerramento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. O encerramento contou com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram o papel da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a importância do fortalecimento das instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. Já a secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou a consciência sobre os direitos culturais como o principal escudo contra possíveis retrocessos. A diversidade de expressões e segmentos culturais esteve presente na programação e marcou o encerramento do Seminário.

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No terceiro e último dia do I Seminário Nacional de Direitos Culturais, as discussões foram centradas na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Participantes destacaram a importância de efetivar os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 nos territórios, enfatizando a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a participação das comunidades nas políticas públicas. No Painel 3, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, ressaltou a necessidade de a Biblioteca Nacional representar a diversidade da sociedade brasileira em seus acervos. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, falou sobre a democratização das políticas de preservação do patrimônio, enquanto Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, destacou a inseparabilidade do material e imaterial na cultura indígena e a importância da proteção dos territórios para a continuidade das culturas.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento que visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Este documento, instituído por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes, representa um passo importante para a conscientização e proteção desses direitos. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a importância das instâncias de participação social, como conselhos e comitês, na proteção das políticas públicas culturais. Carolina Ruas, secretária de Cultura do Espírito Santo, enfatizou que a consciência sobre os direitos culturais é essencial para evitar retrocessos e fortalecer a política pública cultural. Ela citou a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos de sucesso na articulação federativa.

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No terceiro dia do seminário, debates foram promovidos sobre a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a relação entre cultura, território e meio ambiente. As discussões destacaram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a participação das comunidades nas políticas públicas. O Painel 3 reuniu especialistas como Marco Lucchesi, Rafael Barros e Joana Munduruku, que enfatizaram a necessidade de representar todos os grupos sociais nos acervos culturais e a importância da participação social nas decisões sobre o patrimônio. Joana Munduruku destacou a inseparabilidade entre os aspectos materiais e imateriais na cultura indígena, ressaltando a importância dos conhecimentos ancestrais e a proteção dos territórios para a continuidade das culturas.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento visa ampliar o letramento da população sobre os direitos previstos na Constituição Federal. Rollemberg também destacou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. O encerramento contou ainda com a participação das gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reforçaram o papel da cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A diversidade de expressões e segmentos culturais marcou o encerramento do Seminário, com a participação de representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interseção entre cultura, território e meio ambiente. O evento destacou a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação comunitária nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, enfatizou a necessidade de a instituição refletir a diversidade da sociedade brasileira em seus acervos. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, ressaltou a importância do protagonismo das comunidades nas políticas de preservação. Joana Munduruku, da Federação do Povo Huni Kui, destacou a indivisibilidade do material e imaterial na cultura indígena e a relação entre proteção territorial e continuidade cultural.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, que foi instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento é um passo importante para ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição. Rollemberg também destacou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a materialidade e a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

Durante o encerramento, representantes de diversos segmentos culturais, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e a população LGBTQIA+, participaram dos painéis e reuniões dos Grupos de Trabalho. A diversidade de expressões culturais foi uma marca do seminário, reforçando a importância de assegurar a participação social e a cooperação entre União, estados e municípios na consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a inter-relação entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes enfatizaram a importância de que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e a proteção dos conhecimentos tradicionais. Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou que a instituição deve ser um espelho da sociedade brasileira, representando todos os grupos sociais em seus acervos culturais. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, ressaltou a necessidade de protagonismo das comunidades na preservação de suas tradições culturais, enquanto Joana Munduruku enfatizou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de compreensão e transmissão de conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento representa um passo importante para ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Como próximo passo, a secretária anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a importância das instâncias de participação social para proteger as políticas públicas culturais. Já a secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, enfatizou a consciência sobre os direitos culturais como um escudo contra retrocessos, citando a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos bem-sucedidos.

A diversidade de expressões culturais foi evidenciada no encerramento, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares, e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interseção entre cultura, território e meio ambiente. As discussões destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida.

O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu especialistas como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que destacou o papel da instituição na preservação da memória brasileira e a necessidade de representar todos os grupos sociais em seus acervos. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, mencionando a recomposição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural com representantes indígenas e quilombolas.

Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, ressaltou que a proteção do patrimônio cultural deve considerar as diferentes formas de compreender e transmitir conhecimentos, defendendo a continuidade das culturas indígenas e o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento importante para ampliar o letramento da população sobre os direitos culturais previstos na Constituição. Além disso, foi destacada a criação de uma aba no site do Ministério da Cultura e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, ressaltou a importância da cooperação federativa para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Já a secretária de Cultura do Espírito Santo, Carolina Ruas, apontou a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva como exemplos de articulação bem-sucedida.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a relação entre cultura, território e meio ambiente. Ao longo da manhã, os participantes ressaltaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas e a participação das comunidades nas políticas públicas. O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio contou com a presença de Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, que destacou o papel da instituição na preservação da memória brasileira e a necessidade de representar todos os grupos sociais nos acervos culturais. Rafael Barros, diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, enfatizou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória, defendeu a integração entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas indígenas.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. O documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. Como próximo passo dessa agenda, a secretária anunciou a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a materialidade e a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, avaliou que os debates vão contribuir para uma nova etapa de consolidação e ampliação das políticas culturais. Destacou ainda a necessidade de se fortalecer as instâncias de participação social como uma estratégia para proteger as políticas públicas.

A diversidade de expressões e segmentos culturais esteve presente na programação e marcou o encerramento do Seminário. Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) participaram dos painéis, das reuniões dos Grupos de Trabalho e de outras atividades realizadas ao longo do evento.

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No terceiro dia do I Seminário Nacional de Direitos Culturais, realizado na quarta-feira, 18 de novembro de 2026, as discussões focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na interseção entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes debateram como garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais nos modos de vida. Durante o Painel 3, intitulado Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a importância de a Biblioteca Nacional refletir a sociedade brasileira de forma inclusiva. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, enfatizou que a preservação da cultura brasileira requer o protagonismo das comunidades que mantêm suas tradições vivas. Joana Munduruku, representando os povos indígenas, ressaltou a necessidade de integrar diferentes formas de conhecimento e a relação entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas indígenas.

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No encerramento do evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, um documento que reúne direitos previstos na Constituição Federal, instituído por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este marco visa ampliar o letramento da população sobre seus direitos culturais. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério dedicada ao tema e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores. Durante o encerramento, as gestoras estaduais de cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo reforçaram a importância da cooperação entre União, estados e municípios para consolidar o Sistema Nacional de Cultura. A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, destacou a necessidade de fortalecer as instâncias de participação social como estratégia para proteger as políticas públicas. Carolina Ruas, secretária de Cultura do Espírito Santo, enfatizou a consciência sobre os direitos culturais como o principal escudo contra possíveis retrocessos.

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No terceiro e último dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), os debates focaram na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na relação entre cultura, território e meio ambiente. As discussões abordaram a importância de garantir a efetivação dos direitos culturais nos territórios, com destaque para a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

O Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio reuniu importantes figuras como Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e Joana Munduruku, assessora técnica na área de Patrimônio Cultural e Memória da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre. Marco Lucchesi destacou a importância de a Biblioteca Nacional ser um reflexo da sociedade brasileira, garantindo a representação de todos os grupos nos acervos culturais. Já Joana Munduruku ressaltou a indissociabilidade entre o material e o imaterial no patrimônio cultural indígena e a relação entre a proteção dos territórios e a continuidade das culturas indígenas.

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No encerramento do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento busca ampliar o letramento da população em direitos culturais e será seguido pela criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou a importância de fortalecer as instâncias de participação social para proteger as políticas públicas culturais. Ela ressaltou que as redes e filtros construídos garantem a permanência dos direitos culturais.

A diversidade de expressões e segmentos culturais marcou o encerramento do Seminário, com a presença de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, culturas tradicionais e populares, e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões foram voltadas para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a relação entre cultura, território e meio ambiente. Os debates destacaram a importância de garantir que os direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988 sejam efetivados nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação das comunidades nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Durante o Painel 3 - Direitos Culturais e Proteção do Patrimônio, Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), enfatizou a necessidade de a Biblioteca Nacional representar a diversidade da sociedade brasileira. Rafael Barros, diretor do CNFCP/Iphan, ressaltou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku destacou a inseparabilidade entre material e imaterial na cultura indígena.

Atualizado há menos de 1 hora

No encerramento do evento, realizado na quarta-feira (18), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, anunciou o lançamento da Carta dos Direitos Culturais, instituída por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes. Este documento reúne direitos previstos na Constituição Federal e representa um passo importante para ampliar o letramento da população. Além disso, foi anunciada a criação de uma aba no site do ministério e a publicação de um guia de jurisprudência sobre a aplicação desses direitos nos tribunais superiores.

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou que os debates do seminário vão contribuir para a consolidação e ampliação das políticas culturais. Ela enfatizou a importância do fortalecimento das instâncias de participação social como uma estratégia para proteger essas políticas públicas.

A diversidade de expressões culturais foi um dos pontos altos do seminário, com a participação de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+, e culturas tradicionais e populares em diversos painéis e atividades.

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No terceiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (18), as discussões se voltaram para a proteção do patrimônio cultural brasileiro e a interseção entre cultura, território e meio ambiente. Os participantes destacaram a importância de efetivar os direitos culturais nos territórios, abordando temas como a preservação das memórias indígenas e quilombolas, a participação comunitária nas políticas públicas e os impactos das transformações ambientais sobre os modos de vida. Durante o Painel 3, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, enfatizou a necessidade de a Biblioteca Nacional refletir a diversidade da sociedade brasileira em seus acervos. Rafael Barros, do CNFCP/Iphan, destacou a importância do protagonismo das comunidades na preservação cultural, enquanto Joana Munduruku ressaltou a indivisibilidade entre o material e o imaterial na cultura indígena e a importância da proteção dos territórios para a continuidade das culturas.

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