
Genocídio dos Rohingyas: Tribunal da ONU condena Mianmar
Decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça revela a responsabilidade de Mianmar em genocídio contra a minoria Rohingya.
Figure caption, Watch: Genocide judgement will 'mean a great deal' for Rohingya community
Assista: Julgamento sobre genocídio terá grande impacto na comunidade Rohingya
O Myanmar foi considerado culpado de genocídio contra sua minoria Rohingya pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Este veredicto é um marco histórico, pois é a primeira vez que um estado é declarado responsável por genocídio por um tribunal internacional.
Yuji Iwasawa, presidente do tribunal da ONU, afirmou que Myanmar tinha a "intenção de destruir" uma parte significativa da população Rohingya e que se envolveu em uma "destruição extensiva de evidências" para encobrir seus crimes.
Em 2017, uma repressão militar resultou na morte de milhares de Rohingyas e forçou mais de 700 mil a fugir de um Myanmar majoritariamente budista, anteriormente conhecido como Birmânia. O governo de Myanmar negou as acusações, alegando que suas forças reagiram a ataques de grupos armados.
Na quinta-feira, o tribunal concluiu que "a intenção genocida é a única inferência razoável que pode ser extraída das evidências" apresentadas.
O veredicto foi alcançado por uma maioria de nove votos a seis entre um painel de juízes de diversas partes do mundo. Além disso, o TIJ decidiu, também por maioria, que Myanmar violou várias outras disposições da Convenção sobre Genocídio de 1948.
O caso, movido por Gâmbia, se concentrou nas chamadas "operações de limpeza" iniciadas em 2017 no Estado de Rakhine, onde muitos da minoria muçulmana Rohingya habitavam. Após ataques mortais do Exército de Salvação Rohingya Arakan (Arsa) contra mais de 30 postos de polícia, tropas de Myanmar, apoiadas por grupos budistas locais, desencadearam uma onda de violência, levando a um êxodo em massa dos Rohingyas.
Refugiados relataram que vilarejos inteiros foram incendiados e que civis foram massacrados. Muitos sobreviventes e testemunhas forneceram depoimentos sobre como o exército birmanês também abusou e estuprou mulheres e meninas Rohingyas.
O TIJ determinou que cerca de 10 mil Rohingyas foram "violentamente mortos" durante a operação de limpeza, e mais de 700 mil são considerados como tendo fugido para Bangladesh, seja a pé ou pelo mar. O tribunal constatou que aproximadamente 815 mil indivíduos foram de alguma forma alvo de violência.
Os Rohingyas que vivem no campo de Cox's Bazar, em Bangladesh — onde cerca de um milhão de refugiados agora residem — acompanharam o veredito ao vivo.
Iwasawa declarou que as forças militares de Myanmar realizaram assassinatos "indiscriminados", executaram homens, perpetraram "violência sexual generalizada", praticaram "violência extrema" contra crianças e queimaram deliberadamente as casas Rohingyas. Ele acrescentou que os militares também atacaram os Rohingyas enquanto eles tentavam fugir para Bangladesh.
Myanmar, segundo ele, se envolveu em uma "destruição extensiva de evidências", queimando ou descartando corpos, destruindo locais que haviam sido limpos e falhando em processar os responsáveis pelos atos de violência.
Embora o TIJ tenha reconhecido o papel do Arsa, também encontrou uma "sobreposição" entre uma campanha de discurso de ódio anti-Rohingya — que os retratava como "sub-humanos" e "uma ameaça violenta" — e as operações de limpeza, que tornaram a violência contra a população ainda mais provável.
• O governo de Myanmar continua a negar as alegações de genocídio contra os Rohingyas.