
França: Trégua de Inverno Proíbe Despejos até Março
A pausa nos despejos na França, que vai de novembro a março, é crucial para a proteção de inquilinos durante o inverno rigoroso e reflete desafios habitacionais crescentes.
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Todo ano, a trégua de inverno oferece uma pausa importante nos despejos de inquilinos. Instituída em 1956, essa medida proíbe os proprietários de desalojar seus inquilinos entre 1º de novembro e 31 de março, mesmo que haja uma decisão judicial que autorize o despejo, como no caso de aluguéis em atraso.
Entretanto, é bom lembrar que essa trégua não impede a continuidade dos processos judiciais. Um proprietário ainda pode recorrer aos tribunais durante esse período; o que acontece é que a execução do despejo fica adiada até a primavera. Enquanto isso, as dívidas de aluguel continuam a se acumular.
Além disso, a trégua também se estende a cortes de eletricidade e gás natural por falta de pagamento nas residências principais. Durante esses meses, os fornecedores não podem interromper o fornecimento de energia, o que representa uma proteção vital, especialmente no rigoroso inverno. Contudo, é importante notar que a redução da potência elétrica ainda pode ocorrer em algumas situações.
Por trás dessa pausa no inverno, alguns dados são bastante preocupantes. De acordo com a Fundação para o Alojamento dos Desfavorecidos, cerca de 25 mil despejos ocorreram em 2025, afetando mais de 50 mil pessoas. Esse número representa um aumento alarmante de 60% em uma década. A Fundação destaca, em particular, a aceleração nos processos desde a implementação da lei Kasbarian em 2023.
Vale ressaltar que a proteção oferecida pela trégua de inverno não é absoluta. Despejos ainda podem acontecer se houver garantias de realojamento adequado, em casos de ocupação irregular, ou quando um juiz determina o despejo de um cônjuge violento em razão de uma medida de proteção.
Essa prática não é exclusividade da França: diversos países europeus, como Bélgica, Irlanda e Polônia, possuem mecanismos semelhantes. No entanto, as datas e condições variam, refletindo as legislações de cada nação.
