França: Apple Enfrenta Julgamento por Obsolescência Planejada dos iPhones

Apple se defende de acusações de obsolescência programada, com julgamento agendado para junho de 2027 em Paris.

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A Apple se prepara para enfrentar um julgamento em Paris em junho de 2027. O motivo? Suspeitas de que a empresa teria praticado obsolescência programada em diversos modelos de iPhone, dificultando reparos fora da rede de assistência autorizada. Essa informação foi divulgada por uma fonte próxima ao caso à AFP, na última terça-feira.

O processo, movido por procuradores franceses, marca um momento inédito na luta contra práticas de "obstrução à reparação e renovação", segundo o grupo de ativistas Stop Planned Obsolescence, que comemorou a decisão após ter apresentado uma queixa em dezembro de 2022.

A Apple, por sua vez, não hesitou em se defender: "Contestamos firmemente estas alegações infundadas", declarou a empresa em resposta à AFP.

Em resumo, a obsolescência programada refere-se a estratégias adotadas por fabricantes para encurtar deliberadamente a vida útil de produtos, especialmente eletrônicos. Essa prática leva os consumidores a substituí-los com mais frequência.

Se a Apple for considerada culpada, as consequências podem ser severas. A empresa poderá enfrentar uma multa de até 300 mil euros e, além disso, uma penalidade adicional que pode chegar a 5% de seu faturamento anual, o que, na data de publicação, equivale a cerca de 21,7 bilhões de euros. E isso sem contar os possíveis pedidos de indenização por parte de consumidores afetados.

Conforme a fonte citada, a Apple Distribution International e sua controladora, Apple Inc., devem comparecer ao tribunal em um julgamento que se estenderá por quatro dias, com início marcado para 17 de junho. Elas são acusadas de dificultar reparos em uma série de modelos de iPhone durante mais de dois anos e meio, especificamente entre novembro de 2021 e julho de 2024.

Os modelos envolvidos incluem desde o iPhone XS e as séries iPhone 12, 13, 14 e 15 até o iPhone SE, lançado em 2022. A acusação é de que a Apple teria ajustado seu software para "tornar impossível reparar ou renovar" os aparelhos fora de sua rede autorizada. Um exemplo claro disso é que a funcionalidade Face ID pode ser desativada se a câmera for trocada por um reparador não autorizado, ou então a função que indica o "estado da bateria" pode deixar de funcionar.

A alegação é que essas medidas visam impulsionar as vendas do principal produto da Apple, que atualmente gera mais de 400 bilhões de dólares por ano, sendo que aproximadamente metade desse montante provém das vendas de iPhones.

Vale lembrar que esse não é o primeiro processo que a Apple enfrenta por parte do grupo Stop Planned Obsolescence. Em fevereiro de 2021, a empresa concordou em pagar 25 milhões de euros por não ter informado seus usuários que atualizações de software poderiam desacelerar dispositivos mais antigos. Esse acordo foi apenas um dos muitos firmados em todo o mundo após a Apple admitir, em dezembro de 2017, que a versão mais recente do sistema operacional iOS estava, de fato, reduzindo o desempenho de celulares antigos com baterias em deterioração.

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