Filhos podem remover nomes de pais ausentes na Justiça

Filhos podem remover nomes de pais ausentes na Justiça

Decisões judiciais recentes no Brasil permitem que filhos excluam nomes de pais abusivos ou ausentes, refletindo mudanças no Direito.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

18/11/2026, 05h41 - Atualizado às 12h10

Recentemente, decisões judiciais têm aberto caminho para que filhos no Brasil solicitem a remoção do nome de pais ausentes ou abusivos de seus documentos oficiais. Essa mudança reflete uma nova abordagem no Direito, que busca atender às necessidades emocionais e psicológicas de muitos que se sentem presos a um passado doloroso.

Casos de filhos buscando a remoção de sobrenomes

Isabella Pertsch, uma catarinense de 30 anos, está entre aqueles que decidiram agir. Ela está em processo para retirar o sobrenome do pai biológico, o qual descreve como ausente e negligente. O que a motiva a buscar essa mudança não é apenas uma questão burocrática. Para ela, é uma tentativa de fechar um capítulo marcado por abandono, tanto afetivo quanto financeiro. "Eu só quero colocar um ponto final nisso", desabafa.

Embora não exista uma lei específica que trate desse assunto, o Superior Tribunal de Justiça já acumula decisões relevantes desde 1997. Em 2025, o tribunal admitiu a possibilidade de extinção total da paternidade, abrindo novas possibilidades para pessoas em situações semelhantes.

Outro exemplo é o de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, que conseguiu retirar os sobrenomes maternos em 2024 após passar por situações de abuso. Ela também busca a exclusão completa da filiação em seus registros, demonstrando que essa não é uma luta isolada.

O impacto emocional da remoção de sobrenomes

Isabella, que vive na Alemanha há uma década, casou-se e planeja ter filhos. Contudo, a ideia de que seu pai biológico pudesse um dia reivindicar cuidados da família a assusta. "Vi na internet um caso em que o pai entrou na Justiça contra os filhos, mesmo sem nunca ter sido presente, e fiquei desesperada que meu genitor pudesse fazer isso", conta. Essa preocupação é parte de uma angústia maior: o desejo de não carregar o peso de um nome que nunca representou amor ou apoio.

"Quando meu marido e eu decidimos ser pais, a primeira coisa que pensei foi que meu genitor apareceria na árvore genealógica da minha criança. Não quero isso de jeito nenhum", reflete Isabella. Neste momento, ela busca trocar o sobrenome do pai pelo da mãe. O processo está em andamento, incluindo a produção de provas e depoimentos de testemunhas.

A BBC News Brasil tentou entrar em contato com a defesa do pai de Isabella, mas ainda não obteve retorno.

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