Espanha Bloqueia Conteúdos do TikTok Após Denúncias de Abuso Infantil

Espanha Bloqueia Conteúdos do TikTok Após Denúncias de Abuso Infantil

A AEPD toma medidas drásticas contra conteúdos ilegais no TikTok após investigação que revelou mais de mil publicações de abuso infantil.

•2 min de leitura•Fonte original

Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anunciou uma ação significativa ao bloquear links e conteúdos ilegais encontrados no TikTok. Essa decisão foi tomada após uma investigação que identificou mais de mil publicações relacionadas ao abuso infantil. A medida foi divulgada na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, um dia após o governo espanhol solicitar a suspensão temporária da plataforma.

Os conteúdos bloqueados acumulavam impressionantes 48 milhões de visualizações, com mais de 26 mil perfis interagindo com esse material. O pedido de ação foi formalizado na terça-feira, 10 de novembro, pela ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, que destacou a urgência em interromper as atividades do TikTok até que o material denunciado fosse removido. Contudo, até o momento, não foi imposta uma suspensão total da plataforma; a AEPD optou por suspender apenas os conteúdos identificados.

A investigação, realizada pela organização espanhola Maldita.es, analisou o TikTok durante 35 dias, entre setembro e outubro de 2026. Os pesquisadores descobriram 231 perfis que publicaram 1.183 conteúdos com imagens e vídeos de abuso sexual infantil. O levantamento revelou que muitos desses materiais permaneceram acessíveis por meses, desafiando as regras do TikTok que proíbem esse tipo de publicação. Durante a análise, apenas cinco dos 50 vídeos denunciados pelos canais oficiais foram removidos, enquanto 13 tiveram o acesso restrito apenas na Espanha. Os demais receberam respostas consideradas inadequadas pelos pesquisadores.

Em resposta à investigação, o TikTok afirmou que precisava de dados completos para localizar e remover o material problemático. Entretanto, a Maldita.es contestou essa afirmação, alegando que já havia utilizado os canais de denúncia da plataforma. Após a divulgação dos resultados, o Ministério da Juventude solicitou uma suspensão emergencial do TikTok, com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, que permite medidas provisórias em situações excepcionais por até três meses.

Na quarta-feira, a AEPD anunciou que começará a bloquear os links e conteúdos ilegais identificados. Os dados coletados serão enviados às autoridades irlandesas, responsáveis pela supervisão da proteção de dados do TikTok na Europa. Enquanto isso, a plataforma já começou a restringir termos de pesquisa relacionados ao material denunciado.

Esse caso intensifica a pressão regulatória sobre a empresa. No Brasil, a ByteDance, controladora do TikTok, já enfrentou multas da ANPD devido a irregularidades no tratamento de dados de menores. Na Europa, a Comissão Europeia também questiona alguns mecanismos do aplicativo, considerados prejudiciais, especialmente para crianças e adolescentes.

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