Diretor da Aneel critica pedido de perícia da Enel SP em caducidade

Aneel se posiciona sobre a solicitação da Enel para perícia técnica em processo que pode resultar na caducidade da concessão da distribuidora.

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Diretor da Aneel critica pedido de perícia da Enel SP em caducidade
Reprodução Redes Sociais

20/08/2026, 13h34 Atualizado 20/08/2026, 13h45

Na manhã de hoje, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), expressou perplexidade em relação ao pedido da Enel São Paulo para a realização de uma perícia técnica em um processo que pode culminar na recomendação de caducidade da concessão da distribuidora. Esse requerimento será discutido na próxima reunião pública da agência, marcada para a próxima terça-feira, dia 25, antes que se tome uma decisão sobre o mérito do caso.

"É um pedido diferente. É estranho", comentou Feitosa. Ele destacou que a Aneel, com 30 anos de história, nunca teve sua imparcialidade ou competência técnica questionadas.

"Os maiores especialistas em auditoria e fiscalização de serviços públicos de distribuição, transmissão e geração estão aqui. Nossos servidores têm legitimidade pública e são servidores de Estado. Não estamos aqui para julgar interesses específicos. Minha análise será pautada por essa realidade", acrescentou.

Essas declarações foram feitas durante uma entrevista a jornalistas, após a participação de Feitosa no evento “Super El Niño e a Resiliência do Setor Elétrico Brasileiro”, ocorrido em Brasília nesta quinta-feira, dia 20.

O pedido de perícia foi protocolado pela Enel em maio, como parte da defesa no processo que pode resultar na caducidade. A distribuidora, além de solicitar o arquivamento do processo, também pediu uma reavaliação dos critérios utilizados pela Aneel em relação ao evento climático de dezembro de 2025.

Na prática, a Enel busca que uma prova técnica seja produzida por um perito, acompanhado por uma equipe multidisciplinar qualificada, a ser escolhida em conjunto com a agência. A empresa argumenta que essa medida é fundamental para garantir que os aspectos técnicos essenciais para uma decisão sejam avaliados de forma imparcial, permitindo uma verificação adequada das premissas usadas no processo.

Tanto a área técnica quanto a Procuradoria Federal da Aneel já se manifestaram, afirmando que, a princípio, não há necessidade de uma perícia.

Feitosa esclareceu que esse posicionamento não implica uma rejeição do pedido, mas sim uma opinião de que a perícia não é necessária, cabendo ao colegiado decidir. Para ele, a manifestação da Procuradoria reforça a capacidade da agência em conduzir essa análise.

"Procuradoria e a área técnica não rejeitaram o pedido; elas apenas opinaram, que é seu papel, indicando que não há necessidade de realizar a perícia.

E por que isso ocorre. A Aneel é uma instituição de Estado, responsável por regular e fiscalizar", enfatizou Feitosa.

O processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão foi iniciado em abril, quando a diretoria da Aneel identificou falhas e irregularidades nos serviços prestados pela Enel São Paulo durante eventos climáticos nos últimos anos. A decisão sobre a recomendação de penalidade cabe à Aneel, mas a palavra final sobre uma possível caducidade será do Ministério.

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