Consulta Pública no Nordeste: Proteção dos Montes Oceânicos

Após consulta em Natal, nova reunião em Fortaleza busca proteger montanhas submarinas e sua biodiversidade.

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Consulta Pública no Nordeste: Proteção dos Montes Oceânicos
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, encontram-se impressionantes montanhas submarinas que chegam a atingir 5 mil metros de altura. Para se ter uma ideia, elas superam o Pico da Neblina, a maior formação terrestre do Brasil, que tem cerca de 3 mil metros. Esses montes são verdadeiros habitats, abrigando mais de 100 espécies de peixes, incluindo tubarões, além de corais e esponjas.

Além de sua rica biodiversidade, os Montes Oceânicos desempenham um papel crucial como corredor ecológico, permitindo a migração de tartarugas, aves e outras espécies.

Na última sexta-feira, dia 6, um passo importante foi dado em direção à proteção desses ecossistemas. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a primeira consulta pública em Natal. A próxima reunião já está agendada para esta segunda-feira, dia 9, em Fortaleza.

Essas reuniões têm como objetivo reunir opiniões de diferentes instituições e representantes da sociedade sobre a proposta de criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, além da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Juntas, essas áreas somam mais de 18 milhões de hectares, o que equivale a aproximadamente 180 mil km².

Os estudos que embasam a criação dessas UCs começaram em 2016, desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS).

O impacto mais significativo sobre a biodiversidade na região vem da pesca industrial. Embarcações de médio e grande porte, focadas na captura de atuns, movimentam entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano. Leonardo Messias, coordenador do CEPENE, ressalta que esse tipo de pesca já causou danos sérios ao ecossistema.

“Operações de arrasto de fundo no passado resultaram em uma perda estimada de até 85% da biomassa de peixes de topo em algumas áreas. É um dano que ainda reverbera no fundo do mar”, afirma Leonardo.

Outra preocupação diz respeito ao setor de energia, uma vez que há a sobreposição entre as UCs propostas e blocos que estão sendo oferecidos para exploração de petróleo. Apesar disso, os pesquisadores afirmam que, devido à formação geológica vulcânica dos montes oceânicos, a extração nessas áreas é praticamente inviável do ponto de vista econômico e tecnológico.

Além disso, existem projetos de mineração marinha focados na extração de fosfato para fertilizantes no topo dos montes. Para Kelen Leite, coordenadora-geral de criação e planejamento das UCs do ICMBio, essa atividade representa um risco ecológico ainda maior.

Ela menciona que há negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) para que a conservação da biodiversidade seja priorizada em relação aos interesses econômicos.

“A mineração marinha causa destruição irreversível. Não é possível regenerar rodolitos e corais que foram danificados. A mineração é incompatível com a conservação e a manutenção dos estoques pesqueiros. Temos que fazer uma escolha: é a biodiversidade e a pesca ou a produção de adubo?”, questiona Kelen.

No caso das unidades de conservação do tipo REVIS, que oferecem proteção integral, nenhuma atividade econômica é permitida.

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