Brasil e Espanha Firmam Acordo para Taxar Super-Ricos
Acordo assinado em 10 de novembro de 2026 visa fortalecer a tributação dos super-ricos e promover justiça fiscal entre os dois países.
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Na tarde de 10 de novembro de 2026, Brasil e Espanha assinaram um memorando de entendimento que visa ampliar a colaboração na criação e aprimoramento de políticas tributárias. O foco principal é fortalecer a tributação dos super-ricos, promover sistemas fiscais mais justos e combater a crescente concentração de renda.
Os ministros da Fazenda, Dario Durigan e Arcadi España, assinaram o documento, que prevê o intercâmbio de informações e a realização de estudos conjuntos. Este acordo também abre espaço para debates sobre reformas tributárias e fortalece a atuação dos dois países em organismos internacionais, como a ONU e a OCDE.
Embora o memorando não crie novos impostos imediatamente, ele estabelece uma agenda de colaboração que permitirá a cada governo decidir suas próprias políticas tributárias. O termo "super-ricos" se refere a indivíduos com grandes patrimônios, que incluem dinheiro, imóveis e ações. Durante a presidência do Brasil no G20 em 2024, foi sugerido um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.
Esse debate está ligado ao conceito de progressividade fiscal, que defende que aqueles com maior capacidade econômica devem contribuir proporcionalmente mais. Um dos principais objetivos do acordo é garantir que os super-ricos não paguem menos impostos do que trabalhadores de menor renda.
Dario Durigan destacou a importância da cooperação internacional, afirmando que "é inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos". O memorando estabelece oito frentes de cooperação entre Brasil e Espanha, visando compartilhar experiências e desenvolver alternativas que tornem a tributação mais justa.
