Brasil Destina R$ 54,1 Bi em Subsídios para Combustíveis Fósseis em 2025

Estudo revela que, apesar do aumento nos investimentos em energias renováveis, combustíveis fósseis ainda recebem a maior parte dos subsídios federais.

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Atualização em 07/11/2026, 13h16

Apesar dos avanços em direção a fontes renováveis, os combustíveis fósseis ainda dominam os subsídios federais destinados à energia no Brasil. Em 2025, os setores de petróleo, gás natural e carvão mineral receberam impressionantes R$ 54,12 bilhões, representando cerca de 70% do total de R$ 77,16 bilhões alocados para o setor energético. Para se ter uma ideia, esse valor é mais de duas vezes e meia superior aos R$ 23,04 bilhões que foram direcionados às fontes renováveis, de acordo com uma análise realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma ONG que monitora o orçamento público.

Ao observar o período entre 2024 e 2025, percebemos que os subsídios para as fontes renováveis aumentaram 20,9%. No entanto, os destinados aos combustíveis fósseis tiveram uma queda modesta de apenas 1,3%. O ponto aqui é que, mesmo com esse crescimento nas energias renováveis, a política de incentivos ainda está longe de corresponder aos compromissos do Brasil em relação à transição energética.

Um alerta importante do estudo é que uma parte significativa desses incentivos é financiada pelos próprios consumidores. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ajuda a custear a geração de energia em sistemas isolados, predominantemente movidos a diesel, totalizou R$ 14,1 bilhões em 2025. Além disso, as bandeiras tarifárias mais que dobraram nesse período, alcançando R$ 7,78 bilhões, impulsionadas pelo uso intensificado de termelétricas devido à menor geração de energia hidrelétrica. Quando somamos isso aos incentivos ao carvão mineral, temos um total de R$ 23,1 bilhões, que representa 42,7% dos subsídios dados aos combustíveis fósseis.

Carvalho observa que a situação pode se agravar com as mudanças climáticas. "A escassez hídrica aumenta a necessidade de geração térmica, enquanto muitos grandes consumidores estão migrando para o mercado livre, deixando de pagar as bandeiras tarifárias. Isso acaba pesando na conta dos consumidores que permanecem no mercado regulado, afetando especialmente os residenciais", explica.

Essa discussão também está ganhando destaque no cenário internacional. Durante a XI Semana de Energia da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), que aconteceu em outubro, os países da região chegaram a um consenso sobre a necessidade de revisar os subsídios para diferentes fontes energéticas. O assunto também foi abordado no primeiro roteiro global apresentado pela presidência brasileira da COP30, que visa reduzir a dependência mundial de petróleo, gás e carvão. Esse roteiro foi elaborado a partir de 247 contribuições de 115 países. Carvalho ressalta que as tensões geopolíticas e seus impactos sobre o mercado de petróleo e os preços da energia tornam ainda mais urgente a revisão dessas políticas de subsídios.

O estudo também destaca a estrutura dos incentivos às fontes renováveis. Embora os subsídios tenham aumentado para R$ 23 bilhões em 2025, cerca de 64% desse total refere-se a incentivos para geração distribuída, como a instalação de painéis solares em residências e empresas. Além disso, 95,5% desses incentivos são financiados por encargos que aparecem na conta de luz, e não pelo orçamento da União.

Por último, é interessante notar a redução de 46,3% nas renúncias fiscais, um indicador que merece atenção em meio a esse cenário.

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