Avanços na Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência no Brasil
Estudo revela progresso na aprendizagem de alunos com deficiência na rede pública, mas desafios persistem em níveis finais da educação.
© Paulo Pinto/Agência Brasil
A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino no Brasil apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023. Um dos principais indicadores dessa melhoria é a redução da diferença de aprendizagem entre os alunos da educação especial e aqueles da educação regular na avaliação do 5º ano, evidenciando um compromisso crescente das escolas com a inclusão.
Essas conclusões são fruto de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo com esses avanços, o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial ainda se encontra em patamares insatisfatórios, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a disparidade entre os estudantes da educação especial e os da educação regular que alcançaram níveis adequados de aprendizagem aumentou durante os anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano).
Para contextualizar, são considerados alunos da educação especial aqueles que enfrentam alguma ou múltiplas deficiências, além de estudantes com autismo ou altas habilidades.
O relatório revela que, em 2023, na avaliação do 5º ano do ensino fundamental, apenas 20,7% dos alunos da educação especial obtiveram notas satisfatórias em português. Em comparação, esse número mais que dobrou, alcançando 44,5%.
Para os alunos da educação regular, a evolução foi de 40,9% para 55,9%. Assim, a diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, os resultados também foram positivos. A proporção de estudantes da educação especial que obteve nota satisfatória aumentou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023.
Entre os demais alunos, a taxa de aprendizagem adequada cresceu de 35,6% para 44,3%. Nesse caso, a diferença entre os grupos foi reduzida de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.
Nas avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio, houve um avanço na aprendizagem para todos os estudantes, mas os percentuais ainda são baixos, especialmente em matemática. Além disso, a disparidade entre os alunos do ensino regular e os do ensino especial aumentou.
No 9º ano, a proporção de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português subiu de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. No mesmo intervalo, os alunos da educação regular avançaram de 24,3% para 36,8%.
Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, os resultados em português e matemática ainda são preocupantes. Os dados disponíveis a partir de 2017 mostram que apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram notas adequadas em matemática. Em 2023, a evolução foi mínima, com 3,2% entre os alunos da educação especial e 5,2% entre os demais.
Maria Laura Gomes, autora do estudo, enfatiza que a pesquisa contribui para uma melhor compreensão da evolução da educação especial no Brasil, mas ressalta que ela se limita a avaliar apenas os alunos que conseguiram alcançar resultados.
