Avanços na Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência no Brasil

Avanços na Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência no Brasil

Estudo revela progresso na aprendizagem de alunos com deficiência na rede pública, mas desafios persistem em níveis finais da educação.

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino no Brasil apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023. Um dos principais indicadores dessa melhoria é a redução da diferença de aprendizagem entre os alunos da educação especial e aqueles da educação regular na avaliação do 5º ano, evidenciando um compromisso crescente das escolas com a inclusão.

Essas conclusões são fruto de um estudo inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo com esses avanços, o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial ainda se encontra em patamares insatisfatórios, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a disparidade entre os estudantes da educação especial e os da educação regular que alcançaram níveis adequados de aprendizagem aumentou durante os anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano).

Para contextualizar, são considerados alunos da educação especial aqueles que enfrentam alguma ou múltiplas deficiências, além de estudantes com autismo ou altas habilidades.

O relatório revela que, em 2023, na avaliação do 5º ano do ensino fundamental, apenas 20,7% dos alunos da educação especial obtiveram notas satisfatórias em português. Em comparação, esse número mais que dobrou, alcançando 44,5%.

Para os alunos da educação regular, a evolução foi de 40,9% para 55,9%. Assim, a diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática, os resultados também foram positivos. A proporção de estudantes da educação especial que obteve nota satisfatória aumentou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023.

Entre os demais alunos, a taxa de aprendizagem adequada cresceu de 35,6% para 44,3%. Nesse caso, a diferença entre os grupos foi reduzida de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.

Nas avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio, houve um avanço na aprendizagem para todos os estudantes, mas os percentuais ainda são baixos, especialmente em matemática. Além disso, a disparidade entre os alunos do ensino regular e os do ensino especial aumentou.

No 9º ano, a proporção de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português subiu de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. No mesmo intervalo, os alunos da educação regular avançaram de 24,3% para 36,8%.

Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, os resultados em português e matemática ainda são preocupantes. Os dados disponíveis a partir de 2017 mostram que apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram notas adequadas em matemática. Em 2023, a evolução foi mínima, com 3,2% entre os alunos da educação especial e 5,2% entre os demais.

Maria Laura Gomes, autora do estudo, enfatiza que a pesquisa contribui para uma melhor compreensão da evolução da educação especial no Brasil, mas ressalta que ela se limita a avaliar apenas os alunos que conseguiram alcançar resultados.

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