Apple Enfrenta Derrota Judicial de R$ 30 Bi sobre Patentes
Júri decide que Apple infringiu patentes de tecnologia háptica, resultando em indenização de US$ 5,7 bilhões; empresa planeja recorrer.
Um júri federal em San Diego, nos Estados Unidos, emitiu um veredito que pode impactar significativamente a Apple. Eles decidiram que a empresa infringiu duas patentes de tecnologia háptica da Taction Technology, resultando em uma indenização de mais de US$ 5,7 bilhões — cerca de R$ 30 bilhões, considerando a conversão direta. Essa controvérsia gira em torno do Taptic Engine, um componente essencial que permite que iPhones e Apple Watches criem vibrações e respostas táteis durante as interações.
A Apple, por sua vez, não concorda com a decisão nem com o valor estipulado como indenização, deixando claro que pretende recorrer. É relevante notar que os jurados determinaram que a violação não foi intencional.
A Taction Technology processou a Apple em 2021, alegando que as versões do Taptic Engine utilizadas nos dispositivos da Apple incorporavam tecnologias protegidas pelas patentes americanas 10.659.885 e 10.820.117 sem a devida licença. O processo menciona mecanismos projetados para gerar vibrações táteis com controle mais preciso sobre frequências e ressonâncias.
Essas patentes envolvem tecnologias que convertem sinais elétricos em movimentos que os usuários podem sentir, utilizando elementos como bobinas e ímãs para minimizar vibrações indesejadas e regular a resposta do mecanismo. Isso significa que um celular ou um relógio pode simular sensações como o clique de um botão, além de oferecer diferentes padrões de vibração para alertas e comandos.
A Apple argumenta que as versões mais recentes do Taptic Engine se baseiam em estruturas semelhantes às descritas nas patentes da Taction, citando o iPhone SE de 2020 como um exemplo de dispositivo que inclui componentes sob contestação. Apesar do veredito, o júri concluiu que a Apple não agiu intencionalmente ao infringir as patentes.
A gigante da tecnologia contesta tanto a conclusão sobre a violação quanto o montante da indenização. Em uma declaração após o veredito, a Apple afirmou que o Taptic Engine é “fundamentalmente diferente” da tecnologia da Taction e que não faz uso da tecnologia de sua concorrente. Até o momento, não há uma ordem para interromper a venda de iPhones ou Apple Watches, e a indenização bilionária poderá ser revista durante os recursos e outras fases do processo.
Essa disputa não é a primeira enfrentada pela Apple em relação a patentes. A ação começou em 2021, e em 2023, a empresa havia conseguido uma vitória. No entanto, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal reverteu parte dessa decisão, levando o caso a um novo julgamento que começou em 14 de setembro e culminou na decisão desta semana. Esse episódio se junta a outras polêmicas envolvendo patentes e produtos da Apple, incluindo a desativação do sensor de oxigênio de alguns Apple Watches em meio a uma disputa com a fabricante de equipamentos médicos Masimo.


