ANS Amplia Cobertura de Tratamento para Câncer de Pulmão
Nova resolução da ANS garante acesso a exames e medicamentos essenciais para pacientes com câncer de pulmão a partir de fevereiro de 2027.
Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trouxe mudanças significativas na cobertura dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. Agora, exames e medicamentos essenciais fazem parte da lista de procedimentos obrigatórios. Os pacientes poderão contar com o protocolo de sequenciamento de nova geração, além do medicamento oral cloridrato de tepotinibe. Essa nova cobertura, conforme o que foi publicado na edição da última segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, começará a valer em fevereiro de 2027. O ponto aqui é que, de acordo com a ANS, essa atualização tem como objetivo ampliar o acesso a tecnologias que favorecem a medicina de precisão. Isso significa que será possível identificar alterações genéticas que são fundamentais para a aplicação de terapias específicas. O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, por exemplo, permite identificar alterações genômicas associadas à doença. A cobertura será obrigatória para aqueles diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, que estejam em estágio avançado ou metastático, ou seja, nos estágios IIIB a IV. Para que o teste seja eficaz, ele deve identificar alterações em genes como EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A norma determina que a análise seja realizada, preferencialmente, em amostras de tecido tumoral. No entanto, se não houver material suficiente, também será possível utilizar amostras de sangue, por meio da chamada biópsia líquida. Além disso, o cloridrato de tepotinibe será disponibilizado para pacientes adultos que apresentem câncer de pulmão de não pequenas células avançado e que tenham uma mutação específica, conhecida como skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). Por fim, a ANS destaca que essa incorporação se dá de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.656/1998, que rege os planos e seguros privados de assistência à saúde.
