Anatel Determina Desativação da Função Anti-Telemarketing da TIM

Anatel Determina Desativação da Função Anti-Telemarketing da TIM

Agência Nacional de Telecomunicações exige que TIM desative ferramenta que bloqueia telemarketing em 24 horas, visando transparência e proteção ao consumidor.

•2 min de leitura•Fonte original

Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão cautelar na última sexta-feira, 13 de novembro de 2026, ordenando que a TIM desative sua ferramenta antispam, que visa bloquear chamadas de telemarketing abusivo. De acordo com o despacho da Anatel, a operadora não atendeu às obrigações de transparência esperadas para um serviço dessa natureza.

A TIM recebeu um prazo de 24 horas para cumprir essa determinação, a partir do momento em que o ofício foi recebido. A Anatel afirmou que a operadora “não forneceu as informações necessárias para garantir condições mínimas de funcionamento da ferramenta sem prejudicar o consumidor”.

Em setembro, a Anatel já havia intervenido para reverter o que considerou um “bloqueio indevido” de serviços essenciais oferecidos por órgãos públicos, incluindo aqueles voltados para situações de urgência e emergência na área da saúde.

Além disso, a agência reguladora exigiu que a TIM facilite o processo de contestação dos bloqueios e assegure um atendimento “adequado e tempestivo” para as solicitações de informação feitas pela própria Anatel.

Curiosamente, a TIM não anunciou oficialmente a ativação dessa tecnologia para a imprensa. O Tecnoblog havia noticiado, em setembro, que a operadora estava desenvolvendo uma ferramenta desse tipo após divergências com a Vivo, que foi a primeira do setor a implementar uma solução antispam.

Atualmente, a página oficial do TIM Anti Spam informa que a ferramenta tem a capacidade de identificar e bloquear “chamadas inconvenientes e repetitivas, realizadas por chamadores massivos”. O serviço é oferecido gratuitamente a todos os clientes e está ativo por padrão, pelo menos até a Anatel decidir pelo seu desligamento.

A equipe do Tecnoblog entrou em contato com a TIM para obter uma posição sobre o assunto e o texto será atualizado assim que houver uma resposta.

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