Anac Registra 211 Casos de Indisciplina de Passageiros em 2026

Anac Registra 211 Casos de Indisciplina de Passageiros em 2026

Desde a implementação de novas regras, a Anac observa aumento nas ocorrências de má conduta entre passageiros, com multas que chegam a R$ 17,5 mil.

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FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

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g1 e TV Globo — Brasília

16/11/2026 00h00 Atualizado 16/11/2026

Desde setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 211 ocorrências de passageiros indisciplinados após a implementação de novas regras para coibir comportamentos inadequados no transporte aéreo.

Dentre os casos, 179 foram classificados como atos de indisciplina, 31 como graves e um como gravíssimo. As novas regulamentações estabelecem multas que podem alcançar R$ 17,5 mil e, em situações extremas, a suspensão do direito de embarcar em voos domésticos por até um ano.

Ao analisar os atos de indisciplina, a maioria ocorreu com a aeronave em solo, totalizando 74 incidentes. Outros 66 ocorreram em áreas de embarque ou desembarque, enquanto 18 foram registrados durante o check-in. Também houve 11 ocorrências com a aeronave em voo e oito em canais de inspeção, além de dois episódios em locais não especificados.

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Vale ressaltar que a Anac não divulga informações detalhadas sobre os aeroportos ou localidades onde essas ocorrências ocorreram.

As novas normas criaram uma escala de punições que varia desde advertências e orientações até a proibição temporária de voar em rotas comerciais domésticas. Nos casos mais graves, o infrator pode ser adicionado a uma lista nacional de passageiros proibidos de embarcar, conhecida como "no-fly list", que será compartilhada entre todas as companhias aéreas que operam voos domésticos regulares no Brasil.

✈️ O termo "no-fly list", em inglês, refere-se a uma lista oficial de pessoas impedidas de embarcar em aeronaves comerciais.

🛫 Para casos mais leves, o passageiro receberá orientações. Esses incidentes incluem desobediência às instruções da tripulação, ignorar regras em solo, uso de aparelhos eletrônicos quando proibido, tumultos ou ofensas a outros passageiros durante a viagem.

Atos que representam riscos à ordem das operações ou à segurança do voo são considerados graves. Nesses casos, a Anac estabelece multas de até R$ 17,5 mil, além de encerrar o contrato de transporte com a companhia aérea. Exemplos de infrações graves incluem agressões verbais a funcionários ou passageiros, fumar a bordo, danificar equipamentos da aeronave e ameaçar a tripulação.

Os atos gravíssimos podem resultar, além de multas e do cancelamento da viagem, na suspensão do direito de voar por um período que pode variar de seis meses a um ano.

Essa categoria abrange agressões físicas à tripulação, adulteração de equipamentos de segurança, atentados à dignidade sexual, transporte irregular de armas ou explosivos, tentativas de invasão da cabine de comando e ações destinadas a tomar o controle da aeronave.

Durante o período de suspensão, o passageiro ficará impedido de embarcar em voos domésticos regulares. As companhias aéreas serão obrigadas a bloquear a emissão de passagens, impedir o check-in e negar o embarque.

Para garantir que essas medidas sejam cumpridas, a resolução prevê a criação de um sistema de compartilhamento de informações entre as companhias aéreas.

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