Aldir Blanc: 26 Estados Habilitados para Novos Repasses

Aldir Blanc: 26 Estados Habilitados para Novos Repasses

Ministério da Cultura avalia execução financeira e 26 estados atendem critérios para repasses da Política Nacional Aldir Blanc.

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Reprodução Redes Sociais

Foto: Giba/MinC

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou 26 estados brasileiros para a avaliação da execução financeira da Política Nacional Aldir Blanc, realizada no dia 30 de outubro de 2026. A maioria dos estados conseguiu atingir o percentual mínimo de 60% de execução, necessário para garantir a continuidade dos repasses do Ciclo 2.

Entretanto, o Distrito Federal foi o único a não ser habilitado, apresentando uma execução de apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões em consideração. Os dados estão acessíveis no Painel de Dados da política, disponível no site do MinC.

A avaliação verifica se, pelo menos, 60% dos recursos considerados no cálculo foram efetivamente utilizados, seguindo as diretrizes da Portaria MinC nº 243/2025, atualizada pela Portaria nº 319/2026. Os estados habilitados mostraram percentuais que igualam ou superam o limite exigido.

Mato Grosso e Rondônia também conseguiram a habilitação, após uma análise específica destinada aos estados que não atingiram o percentual mínimo de execução no Ciclo 1. Nesses casos, o cálculo é feito com base nos recursos utilizados da última parcela recebida do Governo Federal.

A habilitação por execução financeira é uma das condições necessárias para o próximo repasse, embora outros requisitos previstos na regulamentação também precisem ser atendidos. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, comentou: "A aferição possibilita o acompanhamento, com dados públicos, da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc e do cumprimento dos requisitos para a continuidade dos repasses. O Ministério da Cultura reafirma seu compromisso em orientar estados, o Distrito Federal e municípios sobre as etapas da Política, sempre com transparência na execução e atenção às necessidades de cada território."

Consulta e Prazo para Recurso

Os estados e o Distrito Federal podem consultar individualmente a situação da aferição, incluindo o percentual de execução, valores registrados e o mínimo exigido para habilitação, tudo na seção específica do Painel de Dados da Aldir Blanc. O painel também oferece informações sobre adesão e distribuição de recursos, com filtros por ente federativo.

A regulamentação define que, para ser considerada execução, é necessário que haja uma saída efetiva de valores das contas específicas para as finalidades da Política. Portanto, o simples empenho de despesas futuras, aplicações financeiras e movimentações que não comprovem a destinação a ações culturais não são contabilizados para o cumprimento da exigência.

O Distrito Federal, classificado como não habilitado, tem a opção de apresentar um recurso dentro do prazo de 20 dias após a publicação do comunicado no Diário Oficial da União (DOU). Se não conseguir reverter essa situação, o Distrito Federal não receberá a parcela correspondente no exercício financeiro. Contudo, esse repasse poderá ser solicitado no exercício seguinte, desde que os requisitos sejam cumpridos, mas sem a possibilidade de acumular parcelas.

Por fim, o MinC destaca que o Distrito Federal já recebe recursos da Aldir Blanc, mas precisa atender às exigências para garantir a continuidade do suporte.

Atualizado há menos de 1 hora

O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). O resultado representa o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura.

Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). O resultado representa o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura.

Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

A aferição estadual realizada em 30 de outubro confirmou o cumprimento do percentual mínimo de execução pelos 26 estados. O Distrito Federal não atingiu o índice exigido na etapa estadual, mas possui a possibilidade de apresentar recurso. Como recebe recursos tanto na condição de estado quanto na de município, também participa da etapa municipal de aferição, prevista para 14 de dezembro de 2026.

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Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

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Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

Sobre a Aldir Blanc

Criada pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece o financiamento continuado de ações culturais por meio da transferência de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios. A programação de investimentos prevê até R$ 15 bilhões distribuídos em cinco parcelas de financiamento.

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Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

O Plano de Aplicação dos Recursos é um documento obrigatório que estabelece como cada governo pretende utilizar os valores recebidos da União. A elaboração deve considerar as necessidades culturais dos territórios e contar com a participação da sociedade civil, por meio de processos de escuta e consulta pública.

“Todos os estados e o Distrito Federal apresentaram seus planos de aplicação dos recursos, um resultado importante para a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc. O financiamento da cultura exige planejamento, participação social e compromisso com a execução das ações nos territórios. O Ministério da Cultura trabalha para fortalecer a capacidade de gestão dos governos locais e assegurar que os investimentos se transformem em oportunidades para artistas, produtores, espaços culturais e para a população brasileira”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

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Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

A aferição estadual realizada em 30 de outubro confirmou o cumprimento do percentual mínimo de execução pelos 26 estados. O Distrito Federal não atingiu o índice exigido na etapa estadual, mas possui a possibilidade de apresentar recurso. Como recebe recursos tanto na condição de estado quanto na de município, também participa da etapa municipal de aferição, prevista para 14 de dezembro de 2026.

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Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

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Foto: Juliana Uepa/MinC

O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). O resultado representa o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura.

Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

A aferição estadual realizada em 30 de outubro confirmou o cumprimento do percentual mínimo de execução pelos 26 estados. O Distrito Federal não atingiu o índice exigido na etapa estadual, mas possui a possibilidade de apresentar recurso. Como recebe recursos tanto na condição de estado quanto na de município, também participa da etapa municipal de aferição, prevista para 14 de dezembro de 2026.

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Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). O resultado representa o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura.

Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

O Plano de Aplicação dos Recursos é um documento obrigatório que estabelece como cada governo pretende utilizar os valores recebidos da União. A elaboração deve considerar as necessidades culturais dos territórios e contar com a participação da sociedade civil, por meio de processos de escuta e consulta pública.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução. Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos. O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos. A aferição estadual realizada em 30 de outubro confirmou o cumprimento do percentual mínimo de execução pelos 26 estados. O Distrito Federal não atingiu o índice exigido na etapa estadual, mas possui a possibilidade de apresentar recurso. Como recebe recursos tanto na condição de estado quanto na de município, também participa da etapa municipal de aferição, prevista para 14 de dezembro de 2026.

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Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

A aferição estadual realizada em 30 de outubro confirmou o cumprimento do percentual mínimo de execução pelos 26 estados. O Distrito Federal não atingiu o índice exigido na etapa estadual, mas possui a possibilidade de apresentar recurso. Como recebe recursos tanto na condição de estado quanto na de município, também participa da etapa municipal de aferição, prevista para 14 de dezembro de 2026.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). O resultado representa o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura.

Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos.

O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13). Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução. Após o envio, os planos passam pela avaliação do Ministério da Cultura, responsável por verificar o atendimento das diretrizes estabelecidas na regulamentação. Quando habilitados, os documentos ficam disponíveis no Portal CultBR e orientam a execução das ações previstas pelos entes federativos. O cumprimento da exigência de apresentação do PAR não representa a liberação automática de recursos. O recebimento das próximas parcelas também depende dos demais critérios da política, incluindo a aferição da execução financeira dos valores anteriormente transferidos.

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O Ministério da Cultura (MinC) registrou a entrega de 100% dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo de envio para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal terminou na última sexta-feira (13), representando o cumprimento de uma das exigências para o recebimento das próximas parcelas de recursos federais destinados ao financiamento da cultura. Os planos foram apresentados pelo Portal CultBR, plataforma utilizada para registrar o planejamento das ações culturais financiadas pela Aldir Blanc. O período de envio teve início em 5 de outubro e permitiu que os governos estaduais e distrital detalhassem a distribuição dos recursos entre metas, ações e atividades previstas para os próximos períodos de execução.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real, como os entes federativos estão planejando e executando a Política Nacional Aldir Blanc.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real, como os entes federativos estão planejando e executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

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O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real como os entes federativos estão planejando e a executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

Atualizado há menos de 1 hora

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real como os entes federativos estão planejando e a executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de 14 para 30 de dezembro de 2026. Esta alteração atende a uma demanda dos entes municipais e foi comunicada em 14 de dezembro. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real como os entes federativos estão planejando e a executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (14). Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política.

A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição anual da execução dos recursos recebidos pelos Municípios e pelo Distrito Federal no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração atende a uma demanda dos entes municipais. Em 30 de dezembro, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte da política. A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real como os entes federativos estão planejando e executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da Política pelo seu município, acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. A ferramenta permite monitorar, em tempo real, como os entes federativos estão planejando e executando a Política Nacional Aldir Blanc.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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A mudança no prazo de aferição não acarretará prejuízo ao cronograma de repasses do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.

O MinC informa ainda que a Plataforma CultBR será reaberta em breve para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos recursos, o Ministério da Cultura mantém canais permanentes de atendimento. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br. Além disso, é realizado semanalmente o Plantão Tira-Dúvidas, todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://calendly.com/minc-sefic/plantao-tira-duvidas-aldir-blanc?month=2026-11

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